Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA (SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Manifeste-se o INSS quanto a petição do autor no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. 0003752-75.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304008272 - VALTIR CARLOS FERREIRA (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Reitero a decisão nº 6180/2012 para manifest

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA (SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Manifeste-se o INSS quanto a petição do autor no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. 0003752-75.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304008272 - VALTIR CARLOS FERREIRA (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Reitero a decisão nº 6180/2012 para manifest

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 9067 Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 15% do a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, "a", da CF), pois se valor da condenação, devidamente atualizado. destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do Diante da sucumbência da reclamante quanto aos demai

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 941 139 Eduardo Henrique de Moraes Nogueira SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE MARILINA DE LIMA SANTOS PROCESSO Nº 297.01.2010.003252-0/000000-000, Ordem nº 374/2010 - O DOUTOR EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a

Publicações Judiciais I ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS CARVALHO DE SOUZA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS PAULO FRAZAO DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP064464 BENEDITO JOSE DE SOUZA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00037411920114036119 2 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

convertido em tempo de atividade comum independente da época trabalhada (art. 70, § 2º, do Decreto nº 3.048/99), devendo ser aplicada a legislação vigente à época da prestação labor al. - Até a edição da Lei nº 9.032/95, a conversão era concedida com base na categoria profissional classificada de acordo com os anexos dos Decretos nº 53.831/64 e 83.080/79 (rol meramente exemplificativo) - todavia, caso não enquadrada em tais Decretos, podia a atividade ser considerada especial me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 889 309.01.2011.023558-6/000000-000 - nº ordem 1194/2011 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROF LUIZ ROSA LTDA X RAFAEL GERALDO LEME - Fls. 34 - Homologo o acordo de fls.29/30 e suspendo a execução até a data do pagamento da última prestação acordada. Se não houver notícia

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho OLIVEIRA SANTOS exercia suas funções, concluo que: 12.1. QUANTO À INSALUBRIDADE: - A RECLAMANTE NÃO trabalhou exposta a agentes insalubres, vide item 10 sobre insalubridade e a conclusão sobre o uso de EPI, PORTANTO, TRABALHOU EM CONDIÇÕES: - SALUBRES, durante o período de contrato laboral, nos termos da Portaria 3214/78 - NR-15 e seus anexos". Quanto ao depoimento da reclamante Re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 941 140 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16/09/2008, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA APARECIDA EVARISTO, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). HELENA JULIA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1075 309.01.2004.025110-5/000000-000 - nº ordem 10992/2004 - Interdição - - HELENA JULIA DA SILVA EVARISTO X MARIA APARECIDA EVARISTO - Fls. 81 - Vistos. Ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JOÃO BIASI OAB/SP 159965 - ADV ADRIANA PAULA DE ARAUJO PIERONI OAB/SP 142716 309.01.2003.003518-3/0000