Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 de 2019. HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial – Em exercício Coordenadora do Núcleo do Terceiro Setor Protocolo: 602886 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Extrato

Diário Oficial ● 07/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Assunto: Apuração da Prestação de Contas Finalística do ano calendário de 2020. HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial – Em exercício Coordenadora do Núcleo do Te

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1595 tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Belém-PA, 10 de junho de 2021. SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Process

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 Extrato da PORTARIA O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações Privadas Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, no desempenho de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 129, inciso I da CF/88, nos Artigos 25, inciso III, e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, no Artigos 52, incisos I e II, 54, inciso I e 56, IV da Lei Complementar Estadual nº

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 34.793 Assunto: Apuração da Prestação de Contas Finalística do ano calendário de 2020. HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial – Em exercício Coordenadora do Núcleo do Terc

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1603 AUTOR: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A REU: HOSPITAL OPHIR LOYOLA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 23 de março de 2021 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIR

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 03/2015-MP/PGJ/CGMP; Provimento Conjunto nº 005/2020-MP/PGJ/CGMP torna pública a Instauração de Procedimento Administrativo de Prestação de Contas Finalísticas. PORTARIA: nº 081-2021-MP/1ª e 2ª PJTFPAISFRJE. Parte no Procedimento: INSTITUTO FRANCISCO PEREZABRIGO ESPECIAL CALABRIANO, CNPJ: 07.277.622/0003-72. Assunto: Apuração da Prestação de Contas Finalística do ano calendário de 2020. HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES 2ª Promotoria de Just

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

258  diário oficial Nº 34.887 Extrato da PORTARIA O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações Privadas Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, no desempenho de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 129, inciso I da CF/88, nos Artigos 25, inciso III, e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, no Artigos 52, incisos I e II, 54, inciso I e 56, IV da Lei Complementar Estadual nº.

Diário Oficial ● 07/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Extrato da PORTARIA O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações Privadas Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, no desempenho de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 129, inciso I da CF/88, nos Artigos 25, inciso III, e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, no Artigos 52, incisos I e II, 54, inciso I

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 77 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 Artigos 8º, incisos II, IV e parágrafo único, e art. 9º da Resolução nº. 174/2017-CNMP; Resolução nº 020/2013–CPJ; Provimento Conjunto nº 03/2015-MP/PGJ/CGMP; Provimento Conjunto nº 001/2017-MP/PGJ/CGMP torna pública a Instauração de Procedimento Administrativo de Prestação de Contas Finalísticas. Portaria: nº 046-MP/1ª e 2ª PJTFPAISFRJE. Parte no Procedimento: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A