Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 848 fundamento no artigo 503, do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. À advogada nomeada a fls. 205, fixo honorários do valor máximo da tabela do convênio. Expeça-se certidão. P.R.I.C. e após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: SILVIA HELENA NATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 853 Não há qualquer motivo para expedição de alvará, devendo o bem, que está em nome da falecida, ser adjudicado ao seu único herdeiro, o filho incapaz. 2. Cumpra a inventariante, em 10 dias, integralmente o determinado a fls.31 e compareça em cartório para firmar o compromisso de inventariante, no mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1320 arquivo. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 0037699-93.2008.8.26.0309 (309.01.2008.037699) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas L. H. R. de M. - L. C. F. de A. - Vistos. Considerando que as pesquisas realizadas indicaram dois novos endereços da autora nesta Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 667 CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), PRISCILA PIRES BARTOLO Processo 0000974-13.2005.8.26.0309 (309.01.2005.000974) - Inventário - Inventário e Partilha - M. K. B. - L. A. B. - OS herdeiros deverão comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 810 documentação necessária para a devida apuração. Assim, providencie o requerente o protocolo do procedimento do ITCMD junto ao órgão competente. Em relação à questão da autenticação de peças que compõem a carta de sentença, estando em termos para sua formação, após aditamento e manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 984 teria vigência até a finalização dos estudos. Deverá assim justificar o cálculo apresentado nas fls. 126. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB 134560/SP), GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB 251946/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP) Processo 0015005-91.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 698 prazo recursal, o que foi homologado à fl. 130, não conheço dos embargos de declaração de fls. 137/139, uma vez que a sentença já transitou em julgado. Observo, entretanto, que o ofício de fl. 132 foi expedido conforme o pactuado às fls. 127/128, nada havendo a retificar. Cumpra-se o determinado à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1198 KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP) Processo 0011268-80.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011268) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R. C. T. - A. P. O. - Designado o dia 04/06/13 às 14:00 horas para entrevista com o requerente, a requerida e a filha adolescente junto ao setor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 728 proporcionalidade entre ambas. Ou seja, não mais existe a presunção de necessidade que vigora para o filho menor. Com o advento da maioridade, a jurisprudência pátria é pacífica no sentido de que a obrigação alimentar só existirá caso o filho esteja cursando ensino superior e não tenha condições de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 870 casamento. 2. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP) Processo 0009814-65.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009814) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A. M. A. H. e outros - B. A. - Digam os interessados da resposta do Banco BRADESCO. - ADV: EDSON DE S