Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 514 o recurso interposto às fls. 247/248 verso por incabível na espécie. Baixem os autos, oportunamente, à Vara de Origem. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fábio Wu (OAB: 282807/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1542 AgR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 21-05-2008, p. 82-85) Int. São Paulo, 29 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Denver de Lima Silva Junior (OAB: 327186/SP) - Gisely Marcondes de Oliveira Steagall (OAB: 320153/SP) - Fabio Luciano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1398 CUSTODIO AMARO ROGE - SALA:109. 760.109.5/0 -01 - SANTOS - RELATOR: - AGTE(S): AUTO POSTO LONG BEACH LTDA E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL DRT 2 - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): CLÁUDIO CANDIDO LEMES E MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 939 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0151269-14.2008.8.26.0000 (994.08.151269-2) - Processo Físico - Apelação - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 917 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Raul Bertolli e outros - C. 1158/2010 apenso ao 1350/2005 - Vistos. Ante as ponderações das partes, ao contador para esclarecimentos. Int. - ADV: EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP), JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA (OAB 249114/SP) Processo 00222

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 1041 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ANTÔNIO CRAVEIRO SILVA E NELSON SEIJI MATSUZAWA - SALA:112. 778.522.5/3 -02 - SÃO PAULO - AGTE(S): GERALDO VIEIRA (E OUTROS) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 626 Christiano Kuntz - Embargante: Andre Attivo - Embargado: Ministério Público - Advogado: João Luiz M. Salvadori (OAB: 3185/SP) 993.03.089025-7 (00428227.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator J. Martins - Revisor Cláudio Caldeira - Apelante: Juliano Isaac Fernandez - Apelado: Justica Publica - Advogado

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1168ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: ARTIGO 163 DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): SALVATORE RICCETTI SD 1.C PM RE 113982-7 Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 304168 Apelado(s): A J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1270 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.056321-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Eliane Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Por votação unânime, deram provimento ao agravo em execução interposto por ELIANE SOARES, para reduzir-lhe as penas em um qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 996 os recursos de apelação interposto pelo réu (fls. 986/999) e pelo autor (fls. 969/982). Às contrarrazões, sucessivamente. Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 146231/SP) Process