Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO como o encerramento da(s) conta(s) judicial(is) constante(s) desta sentença. 13090 KATHIA CARVALHO CUNHA CAMPBELL(OAB: 125686/SP) Intimado(s)/Citado(s): Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta - ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imedi

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região d. JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. 2958 ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE A liquidação dos pedidos será por meio de cálculos. Os valores já Juíza do Trabalho Substituta recebidos deverão ser objeto de dedução. Sobre o principal devido, que terá como limite os valores indicados nos pedidos da inicial (nos termos dos artigos 840, § 1º da CLT e artigos 141 e 492

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ExFis-0000196-46.2021.5.08.0208 EXEQUENTE União Federal representada pela PGFN - AMAPÁ EXECUTADO ZAMIN AMAPA LOGISTICA LTDA EXECUTADO JOAQUIM IGNACIO CAVALCANTI E CAVALCANTE ADVOGADO MARCO ANTONIO LOTTI(OAB: 98089/SP) ADVOGADO HELENA RICCIO MEDEIROS GUALBERTO(OAB: 347182/SP) 1010 situações especiais, considerando que a doutrina limita as hipóteses de cabi

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3576/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho no art. 118, X, do Regimento Interno do TST. Publique-se. Brasília, 04 de outubro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO PEDRO SILVESTRIN Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-1000670-59.2019.5.02.0071 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin Agravante ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGIC

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O exame da decisão agravada em confronto com as razões do recurso de revista e com o consignado no acórdão regional evidencia que, de fato, o recurso não merece seguimento. As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos capazes de demonstrar equívoco ou desacerto na decisão agravada, tampouco permitem que se reconheça a transcendência da causa,

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço. MÉRITO Ao examinar a admissibilidade do recurso de revista, o Tribunal Regional assim se manifestou: Processo: 1000286-12.2021.5.02.0044 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 2ª Região ROT-1000286-12.2021.5.02.0044 - Turma 18 Recurso de Revista Recorrente(s): 1.RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS Ad

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4197 153 da SBDI-2, de modo a adequá-la, limitando sua aplicação aos visando a adequar a diretriz ao CPC de 2015, mas sem interferir atos praticados na vigência do CPC/73, o que não é o caso dos nos fatos ainda regulados pela legislação revogada. À luz dessas autos, haja vista que o ato inquinado de coator ocorreu em considerações, é de se concluir que a im

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho hipóteses legalmente previstas (CF, art. 5º, LIV). Se o debate se esgotou de modo regular na esfera ordinária de jurisdição, proferidas as decisões de forma exauriente e fundamentada (CF, art. 93, IX) e sem que tenham sido vulneradas as garantias processuais fundamentais dos litigantes, à parte sucumbente cabe conformar-se com o resultado proposto, não lhe sendo lícito postergar, in

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011493-89.2019.5.15.0090 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante ENTIRE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP Advogado Dr. Ronaldo Correa Martins(OAB: 76944-A/SP) Advogado Dr. Helena Riccio Medeiros Gualberto(OAB: 347182-A/SP) Agravado A

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho manejo do recurso de revista, porque não atendidos os requisitos do art. 896 da CLT. O exame da decisão denegatória agravada em confronto com as razões de recurso de revista e do teor do acórdão regional evidencia o acerto do não recebimento do recurso. As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos capazes de demonstrar equívoco ou desacerto no d