Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2100 Requerido:J. D. S. F. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª VARA JUDICIAL Fórum de Francisco Morato - Comarca de Francisco Morato JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA. ÉRICA APARECIDA RIBEIRO LOPES E NAVARRO 2007 197.01.2007.003545-5/000000-000 - nº ordem 66/2007 - Guarda de Menor - O. A. D. S. X A. R. S. E OUTROS -

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 542 ofício emitido pelo Banco do Brasil, acima citado, comprova que a deixou de trabalhar para a Prefeitura; QUE a ONG REDE VIVA foi autora recebia proventos dessa ONG, até essa data. Também, a utilizada no governo anterior para contratar funcionários para a prova oral dos autos corrobora nesse sentido, levando a crer que a Prefeitura em diversas funções; QUE não t

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao julgar a quaestio iuris, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu a retroatividade dos efeitos da regra que instituiu a decadência do direito à revisão do ato que concede benefício. Portanto, resta pacífica a controvérsia, reconhecendo-se o alcance da Medida Provisória nº 1.523/1997 inclusive a benefícios concedidos antes da sua edição, estabelecendo-se, nesse caso, o termo inicial da decadência em 01/08/1997. Outrossim, quanto aos pedidos de revisão da renda mensal inicial dos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 2140 2ª Vara 2ª VARA JUDICIAL Fórum de Francisco Morato - Comarca de Francisco Morato JUIZ: PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA 2007 197.01.2007.003716-6/000000-000 - nº ordem 159/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO CONFIANCA SE LTDA X JOSE IVAN SANTOS DE MELO - V. Fls. 47 = Indefiro, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 847 0001171-40.2006.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator Fortes Barbosa - Embargante: Empresa Jornalistica Editora e Grafica Sertaozinho Ltda (E outros(as)) e outros - Embargado: Lbv Legiao da Boa Vontade Advogado: André Fernando Moreno (OAB: 200399/SP) (Fls: 532) - Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2180 Martins (OAB: 73003/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 31) - Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) (Fls: 146) 112 - 1044093-93.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 996 Pollet (OAB: 156299/SP) (Fls: 695) - Advogada: Daniela de Oliveira Farias (OAB: 211052/SP) (Fls: 695) 0001218-71.2008.8.26.0620/50000 - Embargos de Declaração - Taquarituba - Relator: Des.: Percival Nogueira - Embargante: Editora Fartura Ltda. - Me e outros - Embargado: Nelson Sebastião da Silva e outros - Rejeitaram os embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2310 1899 - 1044090-41.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator Enio Zuliani - Apelante: Marcos Bittencourt (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 89 Apelado: Gracie de Araújo Eguchi Moreira; Advogado: João Ferreira Mendes (OAB: 19705/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1359 FAZER - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X WAGNER SATOCHI YOCHIDA - Fls. 73 - Vistos, etc. 1. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Int.