Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 SENTENÇA N. 0703840-86.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ILO HELENO SOARES DOURADO. Adv(s).: DF15773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA, DF06545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 apresentado à Secretaria deste Juízo com 05 (cinco) dias de antecedência. As partes não arrolaram testemunhas a serem intimadas por este Juízo até a presente data. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 14:08:11. SENTENÇA N. 0700192-64.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GRADUA CURSOS E INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).: DF52492 - CRISTINA BRITO DE CARVALHO. R: UBIRAT

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 execução. Nesse sentido jurisprudência da E. Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. EMPRESA DEVEDORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CABIMENTO. INCOMPATIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO PROCESSO PREVISTA NA LEI DE FALÊNCIAS COM OS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099/95. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ... Todavia, em se tratando do rito

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR.PROCESSO: 5550829.84.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5550829.84.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE NOVO GAMA-GO IMPETRANTE : ILO HELENO SOARES DOURADO PACIENTE : HÉLIO COSTA OLIVEIRA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada pelo advogado Dr.

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Advogado(s): Autoridade Coatora: GEISON BISPO FERREIRA 1ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 048710-5 Prevenção GEORGE LOPES LEITE Réu Preso ILO HELENO SOARES DOURADO THALISON THIAGO DOS SANTOS SOUSA ILO HELENO SOARES DOURADO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDI

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 23/11/2018 13:58:02 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5550829.84.2018.8.09.0000 Petição (criminal) HELIO COSTA OLIVEIRA HELIO COSTA OLIVEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : HELIO COSTA OLIVEIRA : 38204 DF - ILO HELENO S

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 de organização criminosa (furto e receptação de carga), justifica-se a prisão preventiva como meio de garantir a ordem pública, observados os requisitos insertos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, tendo em vista, sobretudo, a probabilidade de o agente voltar a delinquir. 2. Ordem denegada. N. 0720181-82.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: LEONARDO RIBEIRO DIAS. Adv(s).:

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 AMPC MARCOS CASTRO GONTIJO Transferência RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Usuário: DANIELA VILELA DE SOUZA ROSA 15/05/2018 - 14:15:31 Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Comarca/Município BRASILIA Juiz Inclusão EDMAR FERNANDO GELINSKI Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DE AGUAS CLARAS N° do

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 observância aos princípios informadores dos Juizados Especiais. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FERNANDO ANTO

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 e a correção monetária pelo INPC desde 14/12/2016 (desembolso). 2.2. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. 2.3. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0703840-86.2016.8.07.0020