15 resultados encontrados para helia castro de souza - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 VITIMA : LUCIENE DA SILVA ARAUJO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA LUCIENE DA SILVA ARAUJO MANIFESTOU E XPRESSO DESEJO EM PROSSEGUIR COM O PROCESSO. APOS O MM. JUIZ PROF ERIU O SEGUINTE DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. NR. PROTOCOLO : 170000-52.2012.8.09.0045 AUTOS NR. : 1779 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS BARCELAR BELEM VITIMA : MARIA DAS GRACAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DESPACHO : PARA REGULARIZAR OS AUTOS NO SPG E PARA RETRATAR CORRETAMENTE A R EALIDADE DESTA VARA, ALTERE NA CAPA E NO SPG A NATUREZA DA DEMAND A PARA ACAO PENAL E ALTERE A INFRACAO PENAL CONFORME DENUNCIA, SE FOR PRECISO . PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 175727-58.2013.8.09.0044 416 ACAO PENAL HELIA CASTRO DE SOUZA LUCIANO PEREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 CRIME. FORMOSA/GO, 02/07/19. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DI REITO PM NR. PROTOCOLO : 8962-87.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DAIANA DE JESUS SOUZA BRITO INDICIADO : EDIR BENICIO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201900089623 DESPACHO DESIGNO NOVA AUDIENCIA PRELIMINA R, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADA N O DIA 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AUTOS NR. : 1459 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : HELIA CASTRO DE SOUZA REQUERIDO : LUCIANO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO O FEITO ATINGIDO SUA FINALIDADE, JULGO EXTI NTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, E DETERMINO SEU ARQUIVAM ENTO. AS MEDIDAS JA PERDERAM VALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DISPENSO A INTIMACAO DA MULHER V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 D JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48710-68.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : VALDENIR FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N . 201500487109 DESPACHO APENSE-SE AO IP RESPECTIVO. AP OS, RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO SUPOSTO AUTOR. FORMOSA, 0 1 DE DEZEMBRO DE 2015. CHRISTIANA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS NECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 230730-61.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELZA MARCELINO PEREIRA ACUSADO : JOAQUIM GONCALVES DE ALCANTARA DESPACHO : PROCESSO N . 201402307300 DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITA CAO PARA O ENDERECO FORNECIDO A FL. 46.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PROCESSO N 201503706138 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO. ANTE O TEOR DAS CERTIDOES DE FLS. 84, 89 E 96, IN TIMEM-SE O ACUSADO E AS VITIMAS HELIA CASTRO DE SOUZA E MARIA EDU ARDA CASTRO DA SILVA SOBRE O INTEIRO TEOR DA SENTENCA POR MEIO DE EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 392, IV DO CPP. FORMOSA/GO, 02/07/201 9. . FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NR. PROTOCOLO : 442094-46.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 4298 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JESSICA LORRANE SILVA FLORENCIO INDICIADO : BRUNO HUMBERTO MARIANO DA COSTA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA RESOLUCAO N 26/2015 PELA CORTE ESPECIAL DO TJGO (DJE DE 03/02/2015) EM QUE ALTERA A COMPET ENCIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CRIMES QUE ENVOLVAM VIOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 370613-86.2015.8.09.0044 : 2599 : ACAO PENAL : HELIA CASTRO DE SOUZA MARIA EDUARDA CASTRO DA SILVA ACUSADO : LUCIANO PEREIRA PINTO DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N . 2016042 57738 AOS 06 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2018, NESTA CIDADE DE FO RMOSA, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRE SENTE A M . M . JUIZA DE DIREITO DRA. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD , POR ELA FOI ORDENADO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES DESTA A CAO PENAL, TENDO CERTIFICADO A P