Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2740 ITAPETINGA/BA, 13 de maio de 2020. LUISA MAYUMI ROCHA HORI Assessor Processo Nº ATOrd-0000430-68.2020.5.05.0621 RECLAMANTE HELIA SOUSA SILVA ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO(OAB: 14177/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITARANTIM Processo Nº ATOrd-0000401-23.2017.5.05.0621 RECLAMANTE VIVIANE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO(OAB: 14177/BA) RECLAMADO ORLAN

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2181 do Trabalho a partir da mudança do Regime Jurídico Único, em mudança do regime, em 30/12/1997 e, Reconhecer a 30/12/1997. PRESCRIÇÃO BIENAL para o período anterior à mudança de Quanto ao período anterior à mudança de Regime, permanece a regime, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO competência residual desta Especializada. MÉRITO,nos termos do

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3243 Processo Nº ATOrd-0002432-45.2019.5.05.0621 RECLAMANTE SERGIO PEREIRA SANTOS ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 36012/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAMBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO PEREIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICI�

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1410 informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data, do computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo horário e do link da audiência telepresencial designada, tecnológico que possibilite o acesso à plataforma, conforme alertando-o(s) seu(s) orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal (abaixo comparecimento(s) e sobre os efeitos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1358 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0000203-86.2016.8.05.0130 Embargos À Execução Jurisdição: Itarantim Embargante: O Instituto Nacional Do Seguro Social- Inss Embargado: Josefa Souza Silva Advogado: Alvaro Pereira Martins (OAB:BA16158) Embargad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1204 8000202-91.2018.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Reu: O Municipio De Itarantim Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Autor: Helia Sousa Silva Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109 sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso,, condenando o segundo acionado - MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA -, a responder subsidiariamente pelos crédito assegurados ao espólio autor, salvo em relação a obrigação personalíssima de anotação da carteira de trabalho exclusivamente imposta à primeira acionada.Custas processuais pelo segundo Processo Nº ROT-

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117 Revisor RECORRENTE RECORRIDO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE MUNICIPIO DE SIMOES FILHO SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO(OAB: 26930/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA SILVA OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAMBE Proces

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 881 Anota-se que não há que se falar em violação ao dever de intimação pessoal da parte para promover o andamento ao feito, devendo incidir na espécie o disposto nos artigos 9º, 10 e 485, § 1º do CPC, não a aplicação destes serem dissociada do dever de cooperação do artigo 6º, do CPC, sob pena de representar abuso do direito processual. Ademais, poderá a pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1004 PROCESSO: 8000202-91.2018.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: HELIA SOUSA SILVA Endereço: Rua Joana Darc, 170, Centro, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000 REQUERIDO: Nome: O MUNICIPIO DE ITARANTIM Endereço: Praça João ALves Feitosa, 272, Presidente Médici, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000 DESPACHO 1 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinz