40 resultados encontrados para helier lima da silva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 552 CNJ, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2020, às 14:00 horas, na forma do art. 57, da Lei 11.343/06. Oficie-se ao CDP de Sorocaba requisitando-se o réu para a audiência virtual, observando-se as orientações recebidas por este Juízo. Servirá o presente como ofício. Pr
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 494 dias, contados do final do prazo da prisão já decretada, devendo a autoridade policial observar as garantias constitucionais do averiguado e as exigências da Lei 7.960/89. Oficie-se à autoridade policial, sendo desnecessária a expedição de novo mandado de prisão. Servirá o presente como ofício. Int. I
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 595 Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP) Processo 1501078-43.2018.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 480 Processo 1500838-20.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROGERIO BARBOSA CANGUSSU - VISTOS, ROGÉRIO BARBOSA CANGUSSU, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, inciso II, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, po
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 480 Processo 1500838-20.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROGERIO BARBOSA CANGUSSU - VISTOS, ROGÉRIO BARBOSA CANGUSSU, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, inciso II, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, po
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 573 ex-companheira Jandira de Siqueira, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Conforme o apurado, vítima e indiciado mantiveram união estável pelo período de 14 anos, possuindo o casal três filhos em comum. Durante o período de convivência, o agente costumava agredir a vítima. Na data dos fatos, o agente se dirigiu até
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 573 ex-companheira Jandira de Siqueira, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Conforme o apurado, vítima e indiciado mantiveram união estável pelo período de 14 anos, possuindo o casal três filhos em comum. Durante o período de convivência, o agente costumava agredir a vítima. Na data dos fatos, o agente se dirigiu até
TJSP 12/02/2020 - Pág. 2737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2737 Nº 0056431-98.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Limeira - Peticionário: Odair José Isidoro Magistrado(a) Otavio Rocha - Julgaram improcedente a Revisão Criminal. V.U. - Advs: Patrícia Valentim Villela Carvalho (OAB: 180873/RJ) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 207 Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; 2000333-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 207 Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; 2000333-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mu