3.803 resultados encontrados para helio antonio da silva oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2141 Processo 0001739-02.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - R.B. - Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2019 às 15h:30min, oportunidade em que, recebida a denúncia, serão ouvidas as testemunhas de acusação, que deverão ser intimadas desde já, e
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2143 às 09h00min. Expeça-se ofício para OAB para que seja nomeado defensor para o réu, por apontamento, vez que na comarca não existem defensores habilitados para atuarem na audiência de júri, com a devida nomeação tornem os autos conclusos para que seja designada nova data. Esta decisão servirá como of
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 1388 576.01.2002.009884-4/000000-000 - nº ordem 10101/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO DONIZETI BISCOLLA X POLICIA MILITAR DE SAO JOSE DO RIO PRETO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 376 - Vistos, etc... 1. Fls. 365/368: INDEFIRO a expedição de 3 (três) precatórios com valores distintos, posto que o v
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2398 Processo 1501702-15.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - PEDRO OSVALDO RODRIGUES GUIMARAES - Vistos. Diante da recomendação do Conselho Nacional de Justiça, nº 62 datada de 17 de março de 2020, que segue anexo. Abra-se vista co
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2397 - Vistos.1 - Nos termos do provimento CSM nº 2545/2020 (covid-19), deixo de designar audiênciano presente momento.2 Oportunamente, venham conclusos para apreciação.Int. Proceda-se. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2077 e outro - Fica o defensor do réu Stênio Augusto Vasques Baldin, intimado para a apresentação dos memoriais, no prazo legal. ADV: PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES (OAB 150284/SP) Processo 0027256-14.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Júlia Voltolini Caparroz - Vistos. Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1868 GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP) Processo 0001185-55.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Perpétuo da Silva - - Jéssica Oliveira Ambrósio da Silva - Vistos.Fls. 309/321: recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Leandro Perpé
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1849 Fica a Defesa intimada para que, em querendo, nos termos do artigo 422 do C.P.P., manifeste-se nos autos no prazo de cinco (5) dias, podendo arrolar testemunhas em número não superior a cinco (5), juntar documentos e requerer diligências. - ADV: MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP) Processo 0008171-37.2018.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1294 cite-se o mesmo, porém, o fazendo por edital com o prazo de validade de 30 (trinta) dias. Diante da indicação da OAB/SP local, nomeio a Dra. Ana Carolina Marson, como procuradora do autor. Int. - ADV ANA CAROLINA MARSON OAB/SP 205421 358.01.2010.001008-3/000000-000 - nº ordem 881/2010 - Declaratória (em g
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1563 ROCHA X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - a declaração de renda que acompanhou o ofício fl.520 da Receita Federal se encontra em pasta própria (número 5), à disposição do requerente. - ADV ANIS ANDRADE KHOURI OAB/SP 123408 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/S