2.895 resultados encontrados para helio borges de oliveira oab - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2494 Centimetragem justiça JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PIRACAIA-SP. Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia JUIZ: 450.01.2008.004439-2/000000-000 - nº ordem 881/2008 - Execução de Alimentos - S. R. E. D. J. X L. T. D. J. - Nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil, JULGO E
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 exequente, reconheço haver se consumado a prescrição intercorrente, a qual declaro neste ato, julgando, por conseguinte, extinta a presente execução nos termos dos artigos 921, §4º, do CPC. Intimem-se. Arquivem-se, promovendo-se as baixas necessárias. Bragança Paulista, 14/08/2018 . NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho - NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho - Despa
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1602 OAB/SP 42676 - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670 450.01.2007.001678-9/000000-000 - nº ordem 443/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. D. S. X E. D. P. L. D. S. - Fls. 114 - Processo nº 443/07 Vistos. Ao contrário do que afirma a curadora especial da ré Ana Faustin
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1908 445.01.2008.010795-6/000000-000 - nº ordem 714/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI 2º REGIÃO X HENRIMAR EIJI UCHIMURA - O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 28: INTIME-SE O EXEQUENTE A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2957 RELAÇÃO Nº 0626/2018 Processo 0000034-28.1996.8.26.0450 (450.01.1996.000034) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Piracaia - “Por motivo tecnicos, solicitamos o reenvio da minutal de edital para o endreço eletronico ([email protected]) indicando o numero do processo no campo as
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1992 450.01.2005.000497-2/000000-000 - nº ordem 159/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA PEREIRA MUNHOZ PINHEIRO X INSS - Fica o requerido INSS devidamente intimado de que foram expedidos ofícios precatório no valor da execução e RPV no valor da sucumbência. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 9
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1974 se que o réu não se submeteu a exame de corpo delito (fls. 90 e 93).É o relatório.Decido.Acusado de posse de arma de fogo de uso permitido, no interior de sua residência, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, o réu confessou a autoria do crime em seu interrogatório judicial, confirmand
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2156 LOPES - Processo 57/09 Vistos. Defiro a cota retro do MP. Encaminhem-se cópia dos quesitos apresentados pela Promotoria de Justiça, ao senhor perito para serem respondidos em complementação ao laudo apresentado, no prazo de trinta dias. Int. 450.01.2009.001779-2/000000-000 - nº ordem 360/2009 - Ação C
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1765 450.01.2005.002026-7/000000-000 - nº ordem 705/2005 - Usucapião - PEDRO LUIZ DA MATTA JUNQUEIRA FILHO E OUTROS - Processo nº 705/05 Manifeste-se o autor quanto aos apontamentos da Oficial do SRI local de fls.128, providenciando o necessário para regularização em 30 dias. Int. - ADV CLOVIS TADEU DEL BONI
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2097 de nova determinação. Com a manifestação da autora, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681 - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/ SP 95033 450.01.2008.000351-1/000000-000 - nº ordem 67/2008 - Procedimento Ordinário - M