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helio carlos da silva moreira - Página 2

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36 resultados encontrados para helio carlos da silva moreira - data: 13/08/2025

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TJGO 23/02/2016 - Pág. 1117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NCEDO LIBERDADE PROVISORIA A WEDER RODRIGUES DE FARIA, FICANDO OB RIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUA LQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE C ONSUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COM PROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO

TJGO 05/04/2019 - Pág. 241 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 TIGO 44 DO SISTEMA REPRESSIVO PATRIO, VALORADAS NEGATIVAMENTE, CO MO DEMONSTRADO SUPRA, NAO SENDO EM NADA RECOMENDAVEL A OUTORGA DO BENEFICIO. 81.NO QUE PERTINE AO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS, IMPORTA SALIENTAR O DISPOSTO NO ARTIGO 387, 2, DO SISTEMA JURIDICO-PROCESSUAL PENAL VIGENTE, COM A REDACAO OUTORGA DA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012, IN VERBIS

TJGO 05/04/2017 - Pág. 546 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 5 HORAS. NR. PROTOCOLO : 102517-39.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON JONATHAS SOUZA VITIMA : ANDRIUS FERREIRA CUNHA ADV ACUS : 32603 GO - ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA DESPACHO : TENDO AS PARTES INSISTIDO EM SUAS OITIVAS, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO AS SUAS AUSENCIAS, O QUE FOI DEFERIDO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

TJGO 14/06/2018 - Pág. 2400 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ACUSADO ADV ACUS : JUNIOR CESAR LEITE SILVA : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : TENDO A COORDENACAO DO PRESIDIO, NAO RECONHECIDO A EXISTENCIA DE FALTA GRAVE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A DECISAO DA CADEIA PUBLICA DE VALPARAISO-GO. NR. PROTOCOLO : 339903-88.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO

TJGO 01/07/2016 - Pág. 3335 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ONDENADO O DIREITO DE SE JUSTIFICAR, INERENTE AO CONTRADITORIO. N O CASO DOS AUTOS ESTA PROVADO O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO REGI ME MENOS SEVERO. ASSIM, PROVADO O DESCUMPRIMENTO E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO, DETERMINO A REGRESSAO PROVISOR IA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO A APLICAR-SE O FECH ADO E, POR ISSO, DETERMINO AINDA A EXPEDICA

TJGO 17/11/2016 - Pág. 880 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ACUSADO : RAPHAEL BATISTA FERREIRA VITIMA : BANCO DO BRASIL SA DESPACHO : AUTOS N 201601115240 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 134, CERT IFIQUE-SE O DECURSO DE PRAZO PARA O ACUSADO APRESENTAR RESPOSTA E SCRITA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. DECORRIDO IN ALBIS , VOLVAM CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO. GOIA NIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. PATRICIA

TJGO 26/03/2018 - Pág. 2751 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 AUTOS NR. : 2626 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME DOS SANTOS BARBOSA VITIMA : THAIS CHRISTINA SOUSA MOTA GUTEMBERG MARTINS MIRANDA ADV ACUS : 50229 GO - LUANDA YASNAYA DAVINO DE ALENCAR ALB 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN DESPACHO : AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: JUNTE AOS AUT OS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS JUN

TJGO 22/05/2017 - Pág. 3737 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 RAISO DE GOIAS, 16/05/2017 JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDE S DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZ E O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 440099-03.2012.8.09.0162 : 959 : ACAO PENAL : CICERA GIZELIA DA SIL

TJGO 03/11/2015 - Pág. 2056 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANA ELISA PACHECO DA COSTA MARTINS ACUSADO : HELIO CARLOS DA SILVA MOREIRA ADV VIT : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CO NDENATORIA EM RELACAO AO SENTENCIADO HEL

TJGO 14/06/2016 - Pág. 894 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO : 413265-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1429 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELITON PEREIRA DA SILVA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 201504132658 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXP EDICAO DE MANDADO DE CITACAO PARA O ENDERECO INFORMADO A FL. 49, ITEM B.1. EM CASO NEGATIVO, EXPECA-O COM URGENCIA. APOS A DEVOLUC AO DO ALUDIDO MA

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