Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 105 0164930-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 006129039.2012.8.26.0602; Assunto: Roubo; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Fernando Pedroso de Oliveira; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); 0164934-24.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Sorocaba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 75 0136977-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001006988.2013.8.26.0664; Assunto: Furto; Impetrante: Viviane Modesto Gramulha; Paciente: Fernando Vieira Fernandes; Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP) (Defensor Público); 0136978-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3254 da Cunha - Paciente: Mauricio Aparecido Motto - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Laranjal Paulista - Magistrado(a) Willian Campos - Conheceram em parte da ordem, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Robson Fidelis da Cunha (OAB: 341913/SP) - 9º Andar Nº 2012295-11.2018.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 74 990.10.329872-1; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.1997.008396-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDO TADEU GRACIA; Impetrante: JOSE EDUARDO FERNANDES; Paciente: Mario Jorge Alves de Lima; Advogado: FERNANDO TADEU GRACIA (OAB: 104465/SP); Advogado: JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB: 12

Publicações Judiciais II ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00077 Ap. : SP078391 GESUS GRECCO 68967 0006133-27.2009.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : RICARDO FERREIRA BRANDAO ADV : SP224750 HELIO DA SILVA SANCHES APTE : VALDINEIA TAVARES DO NASCIMENTO ADV : SP239156 LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : RICARDO FERREIRA BRANDAO ADV : SP224750

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1393 Diniz Junqueira - Paciente: Ingrid Barbara Inacio - Convalidada a liminar, CONCEDERAM A ORDEM para determinar que os pedidos de saída temporária formulados em favor da sentenciada sejam apreciados com base nos requisitos previstos na Lei de Execução Penal, afastada a alegação de que há ação penal em curso, cujo andamento �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 65 Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Adail dos Santos Alves; PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2011 0002991-66.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 541/2007; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Júnior Leandro Nunes; Advogada: IVANA OLIVEIRA RIBEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 333 3. Vindas essas informações (não, apenas, o fax que costuma precedê-las), dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de janeiro de 2009. Des. Relator Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva - Des. Ricardo Tucunduva - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.010949-1 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3668 acusados não merecem guarida, acolhendo-se, como razão de decidir, as ponderações lançadas na manifestação ministerial de fls. 489/493, destacando-se ser remansosa a orientação dos tribunais de superposição sobre a motivação per relationem ou aliunde. As demais matérias agitadas entrosam-se co

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória, extinguindo o processo, com resolução de mérito, consoante art. 487, I, do CPC/15 , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5014767-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO REQUERENTE: DIRCEU TA