Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1630 NOBREGA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP) Processo 1000228-62.2014.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ELIANA MARIA AFONSO - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1777 ao impugnante Presunção de pobreza não ilidida Insuficiência de meios presumida Benefício mantido Rejeição do incidente. (Impugnação de Assistência Judiciária nº 0834116-87.2009.8.26.000 Comarca de Santa Isabel 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Rel.- Correia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1895 (fls. 50/51). Assim, restou configurado o ato ilícito praticado pela instituição financeira, que, nos termos do art. 186 do Código Civil, violou direito e causou dano à parte autora ao não proceder à baixa do gravame ao qual estava submetido o seu bem. Trata-se de responsabilidade objetiva, não cabendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1746 DE NATUREZA DIVERSA DO AUXÍLIO-DOENÇA OU DA APOSENTADORIA, OS QUAIS SUBSTITUEM A RENDA DO SEGURADO, SENDO INAPLICÁVEL O ARTIGO 201, § 2º DA cf.ileg JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. IMPROVIMENTO DO RECURSO”. (Ag. Reg. No agravo de instrumento 763.372 Rio de Janeiro- Rel. Min. Ayres Brito). Assim, não há qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1400 Tratando-se de ação revisional de contrato ou cédula bancária, envolvendo operação de financiamento e/ou lançamentos em conta corrente, somente com a apuração da efetiva presença de irregularidades e lançamentos indevidos, mediante perícia é que se terá condições de verificar a presença de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2480 Andrade - JOÃO BATISTA DE CARVALHO GUTIERREZ - Evitando prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, buscando também economia e celeridade processual e considerando ainda o disposto no § 3º, do art. 331 do CPC, digam as partes se há interesse, med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2719 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2417 Indenização por Dano Material - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais S/A - Antonio Carlos Bortoliero Parra - Vistos. Tendo em vista que o exequente já apresentou o débito atualizado, com a inclusão da multa, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2514 especificamente firmada com o autor. Int. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP) Processo 1001119-83.2014.8.26.0132 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aparecido Antonio Silva Vanderlei Divino Iamamoto - Vistos. Como anteriormente consignado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2362 (OAB 204861/SP) Processo 1003624-47.2014.8.26.0132 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Cassio Alessandro Sposito - Neusa Terezinha Bertolo Belintani - - Wanderley Alberto Belintani e outros - Cassio Alessandro Sposito - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para o fim de condenar os réus a pa