335 resultados encontrados para helio lima cabral oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1220 - Vistos. Folhas 10/12: defiro o pedido de autorização de viagem. Int. - ADV: CLAUDIA MOTTA MUSURI FERNANDES (OAB 281226/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MORENO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2016
TJSP 13/05/2014 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1421 - Advogado: Aguinaldo de Castro (OAB: 50669/SP) (Fls: 182) - Advogado: Valter Lopes Estevam (OAB: 63507/SP) (Fls: 52) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0100649-37.2009.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior Embargte: Roberto Roman Gomes - Embargdo: Luiz Maria Sebastião e
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1229 Carta Precatória nº 0023466-19 Controle nº 415/13 oriunda da Comarca de Embu das Artes/SP. Partes: Justiça Pública x JEFERSON REIS SILVA e outros. Intimações das defesas para que fiquem cientes da audiência designada para o dia 27/06/2013, às 15h10, para as oitivas das testemunhas, Luiz Augusto, Vagner e Hugo, pe
TJSP 03/12/2009 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1133 993.08.020404-7 (01197687.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor: Des.: San Juan França - Apelante: Leandro Henrique Pazetti - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, nos termos que constarão do acórdão.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1341 Santos Freitas. Tente-se, ademais, a intimação via telefônica, certificando-se nos autos.Cobrem-se, junto ao estabelecimento prisional em que o réu se encontra, o mandado de prisão expedido em 06.06.2016 devidamente cumprido.No mais, ratifico a decisão proferida no tocante a decretação da prisão preventiva. Intime-
TJSP 01/04/2014 - Pág. 1073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1073 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Jose Dias (OAB: 120116/SP) (Fls: 6) - Advogada: Jane de Araujo Collossal (OAB: 103945/SP) (Fls: 52) 0107463-54.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Maritima Seguros S/A - Apelante: André Freguglia Guedes e out
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 984 ESMÉRIO RAMOS OAB/SP 242710 583.02.2008.174495-9/000000-000 - nº ordem 4424/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MG CONTÉCNICA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA X ELETROPAULO METROPOLITANA - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito sem o julgamento do mérito, c
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 249 se. ADV: GABRIELA DI PILLO DE PAULA, OAB-SP 235 403. Proc. 002 08 600518-0 Destituição do Poder Familiar Autor: Ministério Público. Réus: Sandra Marques. Fls: Isto posto, julgo procedente o pedido para decretar a perda definitiva do poder familiar que SANDRA MARQUES (filha de Leonice Gomes Marques) exerce sobre sua f
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1204 PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 200781 583.12.2006.100363-0/000000-000 - nº ordem 385/2006 - Interdição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X BENEDITA MARIANA DE CARVALHO - Fls. 87Vº - Arquive-se. - ADV PATRICIA ZIMERMANO BOCARDO OAB/SP 229857 583.12.2006.100512-9/000000-000 - nº ordem 522/2006 - Outros Feitos Não Es
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 1185 BARRENSE LIMA - OAB/SP nº.:110130; Processo nº.: 050.10.028406-0/00 - Controle nº.: 000883/2010 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ALBERTO LEONEL Fls.: - Fica intimada a defesa de que este Juízo designou para o dia 26/04/2011 à(s) 13:30 horas, a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. - Advoga