Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1609 Nº 9211108-16.2005.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Flavio de Melo Pereira - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Não conheceram os embargos de declaração. V. U. - Advs: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Denis Wilton de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 860 304 - 994.08.155297-7 (0844963.5/7-00) - Apelação - Macatuba - Relator Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Marcos Antonio Marzanati (a.j.) - Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Eliandro Marcolino (OAB: 134825/SP) 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3733 545 Processo 0000703-79.2011.8.12.0051 (051.11.000703-5) - Execução Fiscal - SIMPLES Exeqte: União - Fazenda Nacional ADV: TACIANA MARA CORRÊA MAIA Intimação do executado, na pessoa de seu procurador, para tomar ciência acerca da r. decisão interlocutória de p. 151/156, a seguir transcrita em sua parte final: “ANTE O EXPOSTO

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 JUAN RAMON MENEZES LOPES X ALL - AM�RICA LATINA LOG�STICA MALHA PAULISTA S/A + 1 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, n

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1945 nos termos do princípio da primazia da realidade. Menciona, ainda, IVONETE MACIEL DA COSTA MACHADO ajuizou ação anulatória que a requerente não prova que o imóvel esteve alugado no período de débito em face de UNIÃO FEDERAL (AGU), postulando os mencionado na peça de ingresso. Lembra, ainda, da legalidade que títulos elencados na exordial, nas qual se encontra

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 570 REPRESENTACOES LTDA para PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 20 (vinte) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, nos termos do art. 46, §4.º, da Lei Estadual n.º 8.328/2015. E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1121 V.U. - Advogado: Ana Luisa Teixeira Dal Farra Bavaresco (OAB: 116606/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Christiane Athayde de Souza Bocchi (OAB: 103078/SP) - Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/ SP) 994.08.148241-0 (0822595.5/6-00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Antonio Moliterno -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1336 Nº 9247095-11.2008.8.26.0000 (994.08.172427-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Gloria de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao apelo do INSS e deram parcial provimento ao recurso oficial (forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 220 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001282-09.2020.8.26.0082; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1638 Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso interposto. v.u. - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogada: Carla Cristina Lucas Nakatsubo (OAB: 166009/SP) 1026556-38.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio