Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1040 Elaborada a conta, notifique-se a empresa reclamada para proferida, deverá, no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos de querendo, no prazo de 8 dias, apresentar impugnação liquidação (§1°-B, art. 879 da CLT), observando-se o seguinte: fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor com a - os cálculos de liquidação deverão, obrigatoriamente, ser in

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCELO MENDONCA TEIXEIRA(OAB: 8229/BA) JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) 1164 ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA Fica V.Sa. notificad

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região tange ao efeito interruptivo. 1829 PAGAMENTO DE: 1-PRÊMIO POR PRODUÇÃO MAIS REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, FÉRIAS + 1/3, 13º SALÁRIO, FGTS+40%; 2SALÁRIOS RETIDOS; 3-INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO; 4-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A 20% MAIS REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, FÉRIAS + 1/3, 13º SALÁRIO, FGTS+40%; 5-47,08 HORAS EXTRAS POR MÊS A 50% MAIS REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO,

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 9682 Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Defiro honorários advocatícios, conforme fundamentação. PODER JUDICIÁRIO INSS e IRRF, bem como correção monetária e juros nos termos da JUSTIÇA DO fundamentação. Custas no valor de R$ 180,00 calculadas no percentual de 2% sobre o valor de R$ 9.000,00, referente ao arbitramento para fins de INT

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 23 Imposto de Renda depositados nos autos devam ficar bloqueados à disposição do Nos termos da Lei 7.713/88, inclusive quanto a isenção do art. 6º e Juízo até decisão final desta Ação Civil Pública, em cumprimento à Lei 8.541/92 (art.46). decisão liminar do pedido acautelatório, considerando que o Observar a Súmula 368 do TST e IN/SRF 1.127/11. pagamen

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 66 "RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELAS LEIS à admissibilidade do recurso de revista. Havendo expressa 13.015/2014 E 13.105/2015. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ARTIGO exigência legal de indicação do trecho do julgado que demonstre o 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO enfrentamento da matéria pelo Tribunal Regional, evidenciando o RECORRIDA Q

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 191 ANTECEDENTES CRIMINAIS. CANDIDATO A EMPREGO 1. Não é apresentação de antecedentes criminais no ato da contratação. legítima e caracteriza lesão moral a exigência de Certidão de Assim, verifica-se que a decisão da Turma está em consonância Antecedentes Criminais de candidato a emprego quando traduzir com o entendimento que prevaleceu nesta Corte no julgamento

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO Aperfeiçoada a penhora, designe-se leilão. EXECUTADO 2) InfoJud: 2647 MARCIA MARILIA DOERING(OAB: 64212/RJ) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s): - HELIO LIMA DA SILVA Ative-se o InfoJud/DOI; Localizados imóveis em nome dos executados, ative-se o convênio INTIMAÇÃO CNIB; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35e5f5c Com respo

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO ZOOM MEETINGS, por meio de DESKTOP, NOTEBOOK ou SMARTPHONE, no horário marcado, clicando/copiando o link de acesso direto. Os participantes poderão acessar plataforma 1950 TATYANNE FATIMA BONINI LOEWENTHAL(OAB: 240522/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO HELIO LIMA DA SILVA ZOOMMEETINGS, independentemente de cadastro prévio, pelo seu navegador de internet, utiliza

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 9840 CPF: 531.581.996-53 INTIMAÇÃO Banco: Caixa Econômica Federal - 104 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a47af7 Agência: 0092 proferida nos autos. Conta Poupança: 7137-8 Vistos os autos. DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO. Tendo em vista a RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CR N. 112, DE 1º A CEF deverá prestar informações quanto ao cump