14 resultados encontrados para helio matheus vitor vituri - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
1894/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Advogado 472 Léia Regina Longo(OAB: 73663SPD) 2 - Cumprido, e nada mais havendo, arquive-se. Tomar ciência do despacho de fls. 545, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos e examinados. Em cumprimento à r. determinação do v. Acórdão de fls. 537/538, acolho os demonstrativos de fls. 543/544, para fixar o valor a ser restituído para a executad
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 1583 Processo: 0011267-56.2015.5.15.0080 AUTOR: LEANDRO TEODORO DA COSTA SANDRA MARIA ZIRONDI RÉU: COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO Juíza Titular de Vara do Trabalho DSB Despacho DESPACHO Vistos etc. Considerando a necessidade de implementar medidas que visem a celeridade processual; Considerando o aumento da quantidade de processos ajuizados; Considerando a função precí
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Helio Matheus Vitor Vituri ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0026529-50.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1716/2012 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Willian Jesu
TJSP 18/05/2018 - Pág. 1968 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1968 SP) (Fls: 26) 192 - 0055081-32.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Afonso Celso da Silva - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apte/Apdo: Jose de Paiva Azambuja - Recorrente: Juizo Ex Offício - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - A
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 248 Paulo; 0007526-37.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007526-37.2016.8.26.0073; Assunto: Fu
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 613 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000555-16.2016.8.26.0597; Proces
TJSP 07/06/2018 - Pág. 2290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2290 do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Yoshiyuki Otanari - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) - 2º Andar Nº 0000174-47.2017.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 892 deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020.
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1598 decisão de fl.S 147/148. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), ELIS ANGÉLICA MIOTO (OAB 157972/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP) Processo 1008922-63.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.O.S. - Ciência e manifestação da parte autora sobre o ofício junt
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1408 Salienta-se que a gratuidade pode abranger honorários advocatícios sucumbenciais, que tem natureza alimentar e pertencem ao advogado. Diante da natureza tributária, deve-se entender obstáculo financeiro ou efetiva impossibilidade financeira como situação permanente do jurisdicionado que não detém patr