Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4041 Processo 1002593-73.2019.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.R.P. - R.H.P. - Vistos. Arquivemse os autos procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP), LETICIA DE CASTRO SOUSA (OAB 417146/SP) Processo 1002625-10.2021.8.26.0210 - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6983 RELAÇÃO Nº 0519/2022 Processo 0000072-46.2017.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Monique Teixeira Ficher - Vistos. Fls. 525: Trata-se de petição apresentada pelo Defensor Dativo requerendo a expedição de certidão de honorários. Contudo, em análise aos autos, nota-se que já ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4075 preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 4. Ante os termos do art. 9º do Provimento CSM Nº 2.516/2019 de 02.08.2019, primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4034 prazo para depósito dos honorários periciais, intime-se novamente o requerido para fazê-lo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de preclusão da prova. 3) Decorrido in albis o prazo do “item 2”, certifique-se e tornem os autos conclusos para sentença. A presente decisão, assinada digitalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2840 ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso concreto sob julgamento se ajustaria àqueles fundamentos; e) quando a matéria especificada deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3531 ou 1% (um por cento) do valor da causa, caso ultrapasse aquele valor, para posterior arquivamento dos autos. 2. Consigno que o edital de intimação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, e conterá apenas a indicação da exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5183 quesitos das partes, bem como os quesitos do Juízo apresentado nesta data, observando quanto ao INSS o oficio circular PFEINSS nº 14/2016 (quesitos unificados).Designada data, intimem-se as partes pessoalmente a comparecerem no local, dia e horário agendados; o(s) patrono(s) da parte autora deverá(ão) se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3092 mesmo sendo os mesmos físicos (código 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), devendo instruí-lo com os documentos necessários (nesta ordem: sentença, Acórdão - caso haja- transito em julgado, memória de calculo do INSS com a petição de renuncia aos embargos, cópia da citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3372 débito atualizada. - ADV: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA (OAB 359008/SP), MARIANE FERREIRA DE PAULO (OAB 167900/ MG) Processo 1000147-97.2019.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.B.S. - A.B.S. - Vistos. Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3957 já, o lançado no histórico de partes do beneficiário(a), incluindo o evento 19 Homologação de Acordo de não Persecução Penal, alterando a participação para 483 Beneficiado Art.28-A CPP, bem como realize-se a respectiva movimentação unitária; 3. Por conseguinte, expeça-se ofício ao IIRGD comunican