Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 716 - Recorrente: Edilson Santos Ribeiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Ricardo Bute (OAB: 14343/BA) (Fls: 413) 261 - 0000245-73.2007.8.26.0484 (990.10.409289-2) - Apelação - Promissão - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Andre Berbel Vieira - Apelado: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3617 TC : 015/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.A.S. ADVOGADO : 144277/SP - Helio Ribeiro Trinque VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003699-73.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 234/12 - Guaíra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcio Andre de Sousa ADVOGADO : 999999/D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1191 36 - 0002349-79.2012.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Roberto Mortari - Revisor Sérgio Mazina Martins Apelante: Gilson Aureliano Zeferino - Apelante: Jorge Leandro Monet Carneiro e outro - Apelante: Rafael Costa Feitoza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Silveira Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1169 0002882-12.2011.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Fabiano da Silva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Eduardo Gouveia (OAB: 243912/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 0002894-14.2011.8.26.0664/50000 - Embargos de Declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 2514 Processo nº.: 210.01.2009.005435-0/000000-000 - Controle nº.: 000652/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ANDERSON DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Carta Precatória expedida à Comarca de Marília/SP, para inquirir a vítima ALCEU BALDUÍNO DA SILVA. - Advogados: EDVALDO BOTELHO MUNIZ - OAB/SP nº.:81886;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 768 (OAB: 321968/SP) (Fls: 61) 192 - 0008851-90.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ademir Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Pinto Caio (OAB: 142552/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 193 - 00216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2644 indeferimento administrativo de tal benefício pelo INSS. Após tal prazo, voltem os autos conclusos. - ADV FABIO SCHUINDT FALQUEIRO OAB/SP 149990 205.01.2012.003462-0/000000-000 - nº ordem 881/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução T. F. D. O. X R. D. O. - Fls. 23 - O artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 194 0017829-72.2010.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2010.0178295/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Alan Cosme de Oliveira Guerrero; Advogado: THIAGO ALVES LAUREANO (OAB: 207898/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018857-74.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1386 EXECUTÓRIA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. - Advs: Sabrina Acácia Pinto de Miranda (OAB: 240185/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.291631-9 - Reexame Necessário - Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 3498 lide ou decisão em contrário do Juízo. 4. Cite-se o Requerido para, querendo, contestar a ação no prazo legal, ciente de que não contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 319). No mesmo ato, intime-o da tutela antecipada deferida. No mai