58 resultados encontrados para helio rubens macedo pinto - data: 25/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : JAIME ANACLETO JÚNIOR REQDA : UNIVERSO ON LINE S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :100.08.907210-2 CLASSE :DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO REQTE : BRAZ SILVERIO ALVES REQDA : B C P - S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :100.08.907262-5 CLASSE :REPARAÇÃO DE
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030184-51.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500520-23.2020.8.26.0247 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Ilhabela-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO ALVARES ARAUJO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030185-36.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015092518052303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 179/2015 – São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015092518052303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 179/2015 – São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF LUIZ AUGUSTO DE FARIAS EUNICE MOREIRA e outros HELIO RUBENS MACEDO PINTO CATHARINA ORCHAK MACEDO PINTO JORACY CONCEICAO DE CARVALHO PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO ZENAIDE LUCIA DA SILVA MARIA ZELMA DA SILVA ZILMAR LUCIO DA SILVA MARTA CAMPOS DA ROCHA BRAGA JOSE CARLOS DA SILVA COELHO GEMA DO CARMO ZAFAN
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF LUIZ AUGUSTO DE FARIAS EUNICE MOREIRA e outros HELIO RUBENS MACEDO PINTO CATHARINA ORCHAK MACEDO PINTO JORACY CONCEICAO DE CARVALHO PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO ZENAIDE LUCIA DA SILVA MARIA ZELMA DA SILVA ZILMAR LUCIO DA SILVA MARTA CAMPOS DA ROCHA BRAGA JOSE CARLOS DA SILVA COELHO GEMA DO CARMO ZAFAN
Considerando que a apelação é manifestamente improcedente, impõe-se a análise do recurso diretamente por decisão monocrática, com amparo no artigo 557 do Código de Processo Civil, verbis: "Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. § 1º A- Se a decisão estiver em manifesto confronto com s
Considerando que a apelação é manifestamente improcedente, impõe-se a análise do recurso diretamente por decisão monocrática, com amparo no artigo 557 do Código de Processo Civil, verbis: "Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. § 1º A- Se a decisão estiver em manifesto confronto com s
Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0016009-65.2011.403.6100 - SESMET SERVICO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO SC LTDA(SP266711 - GILSON PEREIRA DOS SANTOS E SP291197 - VALDEIR SABINO) X DIRETOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO SP(SP16538
Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0016009-65.2011.403.6100 - SESMET SERVICO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO SC LTDA(SP266711 - GILSON PEREIRA DOS SANTOS E SP291197 - VALDEIR SABINO) X DIRETOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO SP(SP16538