CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 630 Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8003068-40.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Helio Santos Menezes Junior Advogado: Helio

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 de se aplicar a sanção prevista no art. 601 do mesmo diploma legal, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis. - PL REU: GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA. ADV PL REU: PAULO ROBERTO COSTA SANTOS. ADV PL REU: JOÃO ALFREDO DE LUNA NETO. Processo Nº ConPag-0000961-04.2012.5.05.0018 Consignante Nova Dimensao Gestao e Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Advogado(a) Andréa Guerra de O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 656 Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360-A) Agravado: Mrm Construtora Ltda Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933-A) Advogado: Camila Santos Menezes (OAB:BA26223-A) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ P

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIRÊDO(OAB: 27802BA) Norsa Refrigerantes Ltda. AMANDA BORGES LEITE VIEIRA(OAB: 26822BA) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) JULIANA INHAMUNS CHILAZI(OAB: 30219BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Notifique-se o reclamante para promove

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 926 DESPACHO Vistos. Encaminhem-se os autos ao Douto Órgão Ministerial para apresentação de parecer, por se tratar de interesse de menor. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. À Secretaria da Câmara para as diligências de praxe. Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho. (Local e data conforme chancela eletrônica) ROSALVO AUGUSTO VIEIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1411 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DECISÃO 8043891-85.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040-A) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233-A) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964-A) Espólio: Fél

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1096 É deserto o recurso interposto sem comprovação do respectivo preparo, requisito necessário para o juízo de admissibilidade, nos moldes do dispositivo acima mencionado. Por tais razões, com arrimo no art. 932, III, do CPC, nega-se seguimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Cientifique-se o MM Juiz da causa sobre a decisão ora proferida. Oportunamente dê-s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1652 QUARTA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Olegário Monção Caldas EMENTA 8043891-85.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233-A) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964-A) Advogado: Valterna

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 890 Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534-A) DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento, recebido sem efeito suspensivo, cujo objeto centra-se na irresignação contra decisão de indeferimento de tutela provisória requerida para determinação de entrega imediata do bem imóvel cuja aquisição foi contratada entre as partes. Diante da superveniência de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1231 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C TUTELA ANTECIPADA, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM FAVOR DA AUTORA/APELANTE E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REC