Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010472-88.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302041276 AUTOR: LUIZ CARLOS MURARI (SP325606 - GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA, SP279195 - CLOVIS BRONZATI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1.Concedo à parte autora o prazo de cinco dias para que promova a juntada de cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome ou declaração em atendimento ao disposto no art. 1º, § 1º, alínea b, da Portaria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2575 JULGAMENTO DO RESP Nº 1822420/SP, SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE “SALVO DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA, OS PLANOS DE SAÚDE NÃO SÃO OBRIGADOS A CUSTEAR O TRATAMENTO MÉDICO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO”. CLÁUSULA NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EXPRESSA PREVENDO A EXCLUSÃO DE COBERTURA DE TRATAMENTOS DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005420-14.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302024125 - MARCIA HELENA MARQUES PINTO DE SALES (SP281094 - PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO, SP337769 - CYNTHIA DEGANI MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Distribua-se por dependência dos autos n° 0003251-54.2016.4.03.630. 0005105-83.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302024349 - HELIO SILVA RIBEIRO FILHO (SP372812 - CAROLINE FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 1368 Vistos. Cumprida a pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo período de 1 (um) ano e 2 (dois) meses, declaro por sentença, extinta a pena aplicada ao sentenciado DEVAIR DONIZETI DOS SANTOS. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 447 Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001592-78.2017.8.26.0521; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Dalton Cândido Pereira; 0023041-35.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001454-54.2006.8.26.0625

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005105-83.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6302028073 - HELIO SILVA RIBEIRO FILHO (SP372812 - CAROLINE FERREIRA, SP195504 - CESAR WALTER RODRIGUES, SP104171 - MARCELO DEZEM DE AZEVEDO, SP321865 - DEBORA NOGUEIRA TURAZZA, SP277334 - RENAN BAPTISTUSSI FERREIRA DE MENEZES, SP289627 - ANA PAULA DELMONICO SANTOS RODRIGUES, SP299117 - VALMIR MENDES ROZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Trata-se de ação proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 997 DUARTE PEDROSA DA SILVEIRA BARROS X LAURO DA SILVEIRA - providencie o Dr. FABIANO a devolução do processo relacionado, em 24 (vinte e quatro) horas, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV FABIANO JOSE SAAD MANOEL OAB/ SP 208636 572.01.2010.000282-2/000000-000 - nº ordem 96/2010 - Outros Feitos Não Especifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 803 293 - 0005625-96.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Mauricio Valala - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Anderson Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Agnaldo Neves de Oliveira (OAB: 128834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 277 - 0005640-68.2005.8.26.0176 (990.09.362139-8) - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 856 78, parágrafo 1º da Lei n. 9.099/95).III. Na oportunidade, aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que, será ou não recebida a denúncia.IV. Em caso de recebimento da denúncia, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1464 PROCESSO :1003390-93.2020.8.26.0572 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : M.T.C. ADVOGADO : 83392/SP - Roberto Ramos VARA:2ª VARA PROCESSO :1003371-87.2020.8.26.0572 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : M.H.L. REQDO : S.H.O.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003380-49.2020.8.26.0