31 resultados encontrados para helio xavier prates - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1419 Processo 0005708-74.2019.8.26.0322 (processo principal 0003269-23.2001.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rubens Piona - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada à fl. 25 , destes autos de ação de Cumprimento de Sentença , requerida por R
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1430 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501215-43.2020.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Antonio Deoclides Pereira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501220-65.2020.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1412 RELAÇÃO Nº 0203/2020 Processo 0000431-43.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001138-27.2019.8.26.0484 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Promissão) - Roberta Rabello - Verifico que o endereço informado às fls. 10 pertence à comarca de Pirajuí. A Precatória deverá, portanto, s
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1560 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel Figueiredo Rodrigues - Intime-se a Fazenda do Estado nos moldes da decisão de fls. 24. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), VERONICA RAMOS DE ASSIS (OAB 343605/SP) Processo 0005851-63.2019.8.26.0322 (processo principal 10053
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1258 Jorge Tomita - 1) Intimem-se as partes, para querendo, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. 2) Solicite-se do Sr. Perito, designação de data para realização da perícia.. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) Processo 1002004-36.2019.8.26.0322 - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1480 Processo 1003572-53.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.L.F. - J.C.F. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO manifestado às fls. 43/44 dos presentes autos de ação de alimentos movida por Lincon rRaphael Lopes Franc
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1386 a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - E.A.S. - P.M.L. - Verififique-se a Serventia se este incidente encontra-se em duplicidade, certificando-se. - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1379 de proprietários, há mais de 10 anos. Destarte, a procedência do pedido de aquisição do domínio por usucapião, condicionase à demonstração inequívoca dos pressupostos estampados na lei. Mister a comprovação da posse mansa e pacífica e com ânimo de dono sobre o imóvel que se pretende usucapir,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1258 (OAB 103212/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP) Processo 4000611-35.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - S.H.C. e outro - L.G.G. - Defiro suspensão requerida (2
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1624 Defiro pesquisa, via on line (Arisp). (PESQUISAS REALIZADAS, JUNTADAS ÀS FLS. 432/434) - ADV: LUIS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB 31005/RS) Processo 0004550-18.2018.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Theodoro de Souza - Aguarde-se o julgamento do agravo de