Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília CERTIDÃO N. 0722927-35.2019.8.07.0016 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL - A: MARINA ROMEIRO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL. Adv(s).: DF0036105A - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO, DF27027 - ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA, DF56009 - EDER ANTUNES SILVEIRA. T: DE

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília N. 0722927-35.2019.8.07.0016 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL - A: MARINA ROMEIRO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL. Adv(s).: DF0036105A - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO, DF27027 - ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA, DF56009 - EDER ANTUNES SILVEIRA. T: DEAM - DELE

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017. Faculta-se ao juiz da causa determinar a exibição dos documentos originais apenas para que neles sejam lançadas anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, restituindo-os, em segui

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 NÃO CONFIGURADO. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.1. Não há falar em compensação, a título de danos morais, quando não encerra o evento relevância ou mácula substancial a direitos personalíssimos.2. O deficitário cumprimento obrigacional, evidenciado pela demora na entrega de produto adquirido pela internet, não obstante possa vir a configurar descumprimento contratual, a

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretor de Secretaria: Alexandre Guimaraes Fialho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 129807-8/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL. Adv(s).: (.), DF001271 - Jose Paulo

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 termos do seu Regulamento para a Outorga?. No caso, a autora não comprovou que a ré ofertou o curso de farmácia-bioquímica. Ao contrário, o contexto probatório evidenciou que a autora ingressou na instituição de ensino da ré no primeiro semestre de 2012, mediante transferência de outra instituição de ensino (ID 10490069 - Pág. 1), ocasião em que o curso de farmácia-bioquímica não era

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.098787-0 - Procedimento Comum - A: MONICA DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO018593 - MOISÉS MACIEL. R: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL. Adv(s).: DF028067 - EWERTON SOARES DE OLIVEIRA. CERTIDAO - De ordem da MMª. Juíza de Direito, designo audiência DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO para o dia 10/05/2017, às 15h, a qual será realizada na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível de Brasíl

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 5 de Dezembro de 2016 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00232153720138070015 - Execução da Pena - R: JOATAN DO NASCIMENTO COELHO. Adv(s).: DF12092 - DINA

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 DECISÃO N. 0739705-51.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IDELVAN ALEXANDRINO LOIOLA. Adv(s).: DF9437 - CLAUDI MARA SOARES. R: EXPRESSO GUANABARA S A. Adv(s).: CE11271 - IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES. Número do processo: 0739705-51.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDELVAN ALEXANDRINO LOIOLA RÉU: EXPRESSO GUANABARA S A DEC

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 intime-se a ré, na forma da Súmula 410 do STJ, para cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de execução imediata da multa fixada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 17h16. Erika Souto Camargo Juíza de Direito . Nº 2013.06.1.011284-9 - Obrigacao de Fazer - A: FABIANA GUIMARAES RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF037960 - GABRIELA MARQUES