Publicações Judiciais II ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00115 Ap 2176845 0001850-09.2014.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARCUS VINICIUS ACCETTURI SZUKALA ARAUJO ADV : MS016051 JOANA MERLO DE LIMA 00116 Ap 2260014 0009511-38.2016.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : HELLEN CRISTIANE VIOTTO CARNELOS DO CARMO ADV : SP124949 MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00117 ApReeNec 2247260 0

Publicações Judiciais II ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00115 Ap 2176845 0001850-09.2014.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARCUS VINICIUS ACCETTURI SZUKALA ARAUJO ADV : MS016051 JOANA MERLO DE LIMA 00116 Ap 2260014 0009511-38.2016.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : HELLEN CRISTIANE VIOTTO CARNELOS DO CARMO ADV : SP124949 MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00117 ApReeNec 2247260 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Por ora, manifeste-se a parte autora sobre a persistência no interesse da causa, tendo em vista o julgamento dos Embargos à Execução nº 5000629-31.2018.403.6112, os quais foram julgados improcedentes. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006131-48.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO NEGRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Por ora, manifeste-se a parte autora sobre a persistência no interesse da causa, tendo em vista o julgamento dos Embargos à Execução nº 5000629-31.2018.403.6112, os quais foram julgados improcedentes. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 29 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006131-48.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO NEGRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0009504-46.2016.403.6112 PROT: 26/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. RENATO NEGRAO DA SILVA EXECUTADO: AUTO POSTO KURUCA LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0009505-31.2016.403.6112 PROT: 26/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. RENATO NEGRAO DA SILVA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MORAIS VARA

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Peço dia para julgamento. São Paulo, 09 de fevereiro de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003599-63.2016.4.03.6111/SP 2016.61.11.003599-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES HELDER FRANCISCO PIMENTEL DE SANT ANNA SP329554 GUILHERME GARCIA LOPES e outro(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposta a apelação nos termos do art. 1012, §1º, V, do CPC, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de janeiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009026-79.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: OSVALDO BUENO DE GODOY Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE PEREIRA FILHO - SP169417 IMPETRADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 ADVOGADO : 102280/SP - Marcelo Flávio José de S Cezário REQDO : ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001969-23.2015.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. ADVOGADO : 134839/SP - Jayme Jose Ortolan Neto REQDO : W.J.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2896 Adriano Collégio Alves (OAB: 5403/MT) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) 43 - 0009047-56.2013.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Atis de Araujo Oliveira Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2425 57 - 0017883-52.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: Município de Presidente Prudente - Recorrido: Adauto Severino da Silva - Advogada: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB: 129359/SP) - Advogada: SUELI APARECIDA GAZONE (OAB: 123601/SP) - Advogado: