Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 977 primeiro lugar, indefiro o pedido de fl. 13, devendo o suplicante deduzir o pedido de redesignação, perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Itirapina. Int. e C.” - ADV MILTON HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 272721 566.01.2011.022410-0/000000-000 - nº ordem 2358/2011 - Procedimento Ordinário (em geral)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1442 PASSOS X DANILO ALEX DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 140 - “Vistos etc. Fls. 138/139: defiro. Int. e C.” (retirar ofícios) - ADV GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA OAB/SP 188852 - ADV HELLEN CRISTINA PICCA PREDIN OAB/SP 224751 - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP 148455 566.01.2008.014690-9/000000-000 - nº ordem 1474

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1381 comercial com os requeridos, em 10 de junho de 2008, tendo por objeto o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Santa Cruz, 41, nesta cidade, pelo período de duração de um (1) ano, mediante o pagamento de aluguel mensal, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), mais encargos de locação. Ocorreu qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1193 - ADV WALDOMIRO ANTONIO B DE OLIVEIRA OAB/SP 114237 - ADV PAULO FLAQUER OAB/SP 28834 - ADV ELZA MEGUMI IIDA OAB/SP 95740 566.01.2010.002038-0/000000-000 - nº ordem 186/2010 - Declaratória (em geral) - JOELMA CARNEIRO RIOS X SERASA SERVIÇOS DE ASSESSORIA SA - Vistos, etc. JOELMA CARNEIRO RIOS, já qualificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 269 de depósito, porque o bem objeto do contrato foi localizado e o devedor fiduciário não se equipara ao depositário infiel. O Decreto-lei n” 911, de 10 de outubro de 1969, não foi integralmente recepcionado pela Constituição da República e, desde 5 de outubro de 1988 não dispõe o credor da prisão civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 1208 assim sendo, o dever de indenizar é de rigor, ex vi do que dispõe o art. 186, do CC. Em outras palavras, a procedência desta ação, para reconhecer que a conduta da co-requerida Brasil Telecom causou ao autor danos morais e, conseqüentemente, condená-la ao pagamento de indenização, é medida que se imp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1265 afastada - Apelo provido” (Ap. s/ Rev. nº 0038417-57.2010.8.26.0071 - 35ª Câm. Dir. Privado - Rel. Des. José Malerbi - J. 18.04.2011, v.u.). “Arrendamento Mercantil. Medida cautelar de exibição de documentos. Exaurimento da via administrativa como condicionante ao direito de ajuizamento da medida cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1438 autos e a declaração de pagamento feita em ação processada perante a 2a. Vara Cível local, indicam que em tese, a autora tem condições de custear o feito. Portanto, razão não existe para que se lhe conceda os benefícios da Justiça Gratuita. A leitura do parágrafo primeiro, do art. 4º., da Lei 1.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 337 vítima neste juízo (CD, fls. 78) e de uma testemunha por precatória (CD, fls. 87), optando o acusado por permanecer em silêncio (fls. 74). As partes apresentaram memoriais, pugnando o Ministério Público (fls. 89/91) pela condenação, e a Defesa (fls. 94/97) pela absolvição diante da atipicidade da condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1148 no contrato de financiamento. De início, impende afastar o pedido formulado pelo banco réu de reconhecimento de litigância de má fé. O autor postula dentro das normas processuais. Basta analisar o histórico jurisprudencial da matéria, assim como, súmulas sobre a questão das tarifas e taxas bancária