48 resultados encontrados para hellington de sousa correa - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2078 Número do processo: 0805232-39.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871-A/PA Participação: REQUERIDO Nome: HELLINGTON DE SOUSA CORREA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Fur
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2079 Número do processo: 0805232-39.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871-A/PA Participação: REQUERIDO Nome: HELLINGTON DE SOUSA CORREA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Fur
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1985 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Processo: 0830217-35.2019.8.14.0301 Classe: Mandado de Segurança Assunto: Abuso de Poder Impetrante: Hellington de Sousa Correa Impetrado: Estado do Pará SENTENÇA Hellington de Sousa Correa impetrou o presente Mandado de Segurança contra ato atribuído ao Diretor do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, visando rev
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1581 Número do processo: 0830217-35.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: HELLINGTON DE SOUSA CORREA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL BASILIO DE SOUZA OAB: 8892/AM Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY OAB: 28795/PA Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES" - CPCRC/PA Part
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 HELLINGTON DE SOUSA CORREA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2268 ENGENHEIRO-AREA IFAM HELOINA MARINHO DA SILVA SERVENTE DE LIMPEZA IFAM HELOISE RODRIGUES LEAL ALMOXARIFE IFAM ASSISTENTE DE ALUNO IFAM ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO IFAM ASSISTENTE DE ALUNO IFAM HUDSON DE LEMOS GOULART MORAES ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO IFAM IARA ELISABETH PEREIRA MAGALHAES TECNICO EM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1984 ART. 543-C, DO CPC. RESTITUIÇÃO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA FEDERAÇÃO. REPARTIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA. 1. Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar no pólo passivo das ações propostas por servidores públicos estaduais, que visam o reconhecimento do direito à isenção ou à repetição do indébito relativo ao imposto de renda re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 974 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 17/04/2019 A 17/04/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00347635020118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Sumário em: 12/04/2019 ---AUTOR:ELBANIISA DE ANDRADE PIMENTEL AUTOR:LORENA DE AMORIM A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1270 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: MAYRA WAGNER PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: THALITA MARIA PONTES MOUTINHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1267 Os demais aspectos da sentença ficarão incólumes. Ciência às partes e ao Ministério Público. Publicar e Registrar. Belém, 25 de agosto de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0831342-04.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: WILLIAM KATSUHIRO DOS SANTOS KAMADA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1223 Número do processo: 0809545-69.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: WILLIAM KATSUHIRO DOS SANTOS KAMADA Participação: ADVOGADO Nome: KEITTH REGO DE FREITAS OAB: 30103/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: LILIANE DE FREITAS TERRA LELLIS Participação: AUTOR Nome: THAIS CRISTINE DE SOUSA SANTOS Participação: AUTOR Nome: CYNTHIA