Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região celeridade processuais, mormente porque retardaria sobremaneira proferido nos autos. o encerramento da fase de conhecimento da presente demanda. Operador: FVBM 619 Destarte, além dos princípios dantes mencionados, o direito DESPACHO processual brasileiro também é regido pelo princípio do Formalismo Vistos, etc. Moderado, o qual se opõe ao excesso de formalismo, à

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 - JOSE MARCOS BARBOSA SANTOS DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, com a divergência 31 concessão de gratuidade". Quanto ao Recurso Ordinário do Reclamante, NEGAR PROVIMENTO. Custas mantidas e pagas. João Pessoa-PB, 12/12/2018. Acórd

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 537 Intimado(s)/Citado(s): - VALESKA CAROLINE DIAS AGRA ARAUJO - ME V. etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - Notifiquem-se as partes para falar sobre os cálculos, no prazo de oito (08) dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT; II - Decorrido o prazo, sem manifestação, ficam automaticamente homologados, por decisão, os cálculos ef

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região policial não foi apreciada pelo acórdão regional, não tendo o 602 CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2022. recorrente sequer se insurgido na via aclaratória, daí porque não FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA pode ser examinada nesta oportunidade sobre pena de supressão Juiz do Trabalho Substituto de instância. 5. Recurso ordinário a que se nega provimento.

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 536 (17/10/2013 até o afastamento do trabalhador. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Não procede. REJEITO A IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOSPELA EXECUTADA ALPARGATAS. 2.1.2 Da dedução dos períodos não trabalhados Intimem-se as partes. O impugnante requer a exclusão dos períodos de afastamentos. Junta imagem de férias gozadas. Sem razão. Os perí

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 369 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0001569-68.2016.5.13.0008 AUTOR JOELMI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ADALCIO DUARTE CAMARA(OAB: 2186/PB) RÉU CPV HOTELARIA LTDA - ME ADVOGADO SAMARA VASCONCELOS ALVES(OAB: 16986/PB) RÉU CHUSSUMU UEOKA RÉU WILLIAM GROSS FAGUNDES Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 dias, diante do que con

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 247 Notificação Processo Nº RTOrd-0000387-65.2017.5.13.0023 AUTOR BEN NABHI BRANDAO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS(OAB: 21635/PB) ADVOGADO RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES(OAB: 23290/PB) RÉU RESTAURANTE TROPICAL LTDA - ME ADVOGADO KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA(OAB: 20250/PB) ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(OAB: 18251/PB) ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRE

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63 Coordenador(a) da Central Regional de Efetividade AUTOR: VERINALDO ALMEIDA DAS NEVES Fica V. Sª. INTIMADO do despacho de ID. f8df572. RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 10 de Maio de 2019 Coordenador(a) da Central Regional de Efetividade AUTOR: ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS Despacho Processo Nº RTSum-0001463-84.2017.5.13.0004 AUTOR ANTONIO CARLOS

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTSum-0000177-91.2019.5.13.0007 AUTOR JOAO VITOR LACERDA SANTOS ADVOGADO HELLINTON DE SOUSA(OAB: 23865/PB) ADVOGADO JORGE LUIS SILVA(OAB: 23853/PB) ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB: 24172/PB) RÉU GREMIO RECREATIVO SERRANO TERCEIRO CONFEDERACAO BRASILEIRA DE INTERESSADO FUTEBOL TERCEIRO FEDERACAO PARAIBANA DE INTERESSADO FUTEBOL 370 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 466 aos - IDs be18176 (24/Fevereiro e subsequentes - disponível em www.trt13.jus.br - nos autos em epígrafe. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000093061.2018.5.13.0014 NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada para, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, apresentar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS, na secretaria deste Juízo, tendo em vis