Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo por Agentes de Segurança Penitenciários do quadro de servidores do Estado de Minas Gerais. Art. 3º - Compete ao Núcleo de Escolta Hospitalar executar, como missão principal, as escoltas de presos que se encontrem sob cuidados médicos em hospitais de Belo Horizonte e RMBH. Parágrafo Único – Os presos a que se refere o caput desse artigo são aqueles conduzidos pelas Instituições policiais civis, militares ou federais a hosp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de Manhuaçu, por ordem judicial datada de 03.09.2018: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte-MG, por ordem judicial datada de 04.09.18: No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Danilo de Paulo Salazar - 752387 Marcos Benevides Junior - 246554 Lucas Pereira dos Santos - NC Contagem �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viagem). DELIBERAÇÃO Nº 005/2015 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 1ª Reunião de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR 378099-6 CAIO SERGIO LOPES 378867-6 DIVINO REIS DOS SANTOS CRISTINA 378617-5 ELENA MENDES NÍVEL GRAU APÓS ANULAÇÃO GRAU ASP II H G ASP II I H CARREIRA DA ROCHA ATUAL ASP II I H 378245-5 GILMAR ANTONIO DE SOUZA ASP II H G 377841-2 HELOISA BATISTA ASP III I H HELENA DUARTE 377800-8 IVANI ALVES DA CRUZ ASP II I H 378113-5 JAIR GOMES DA SILVA ASP I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Plano de Aplicação ao Termo de Compromisso N° [número] 1- EMPREENDEDOR [ Nome ] ENDEREÇO [ endereço ] NOME DO RESPONSÁVEL C.P.F. [nome] [número] CI/ÓRGÃO EXP. CARGO [número] [cargo] 2 – IEF ENDEREÇO Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG, CEP: 31.630-900 Tel: (31) 3915-1346 TÍTULO DO PROJETO PERÍODO DE EXECUÇÃO Termo do Compromisso que tem por objeto INÍCIO: estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS PORTARIA/PRESI/ N.º 016/2014 INSTITUI COMISSÃO DE RECURSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – ADI. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, obedecendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 003/2017 ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pela servidora: MASP 1217980-0, GEISE DE JESUS SILVA, ANEDS, I/D, para GEISE SILVA FIRMINO. Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública 08 958391 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 007/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 075/2014 Retifica erro de grafia em nome de defensores públicos, posterga entrada em exercício e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, III e VII, da Lei Complementar nº 65/2003, RESOLVE: Art. 1º. Retificar erro de grafia no nome de Defensores Públicos constantes na Resolução nº 057/2014, publicada no D.O. de 10/0