Publicações Judiciais ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANA CRISTINA FERRO BLASI ADVOGADO : Heloisa Blasi Rodrigues ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : FLAVIO GUERREIRO ADVOGADO : ANA CRISTINA FERRO BLASI ADVOGADO : Heloisa Blasi Rodrigues ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA INTERESSADO : JOSE RENATO FUCCI SOUZA AD

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 148 PODER JUDICIÁRIO Agravado(s): 1. COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E JUSTIÇA DO TRABALHO SANEAMENTO CASAN 2. ELTON AMAURI DOS SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravantes:1. HELOISA BLASI RODRIGUES2. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Agravados:1. HELOISA BLASI RODRIGUES 2. SOCIEDADE DE Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de ENSINO SUPERI

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 9 Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada MARIA DE LOURDES LEIRIA Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de setembro de 2020. Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas Alegação(ões): - violação do art. inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. - violação do art.artigos 71, 318 e 818 da Con

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1592 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 742333a Para visualizar o referido documento acesse o site proferido nos autos. http://pje.trt12.jus.br/documentos com a chave de acesso Para visualizar o referido documento acesse o site 20022116373292400000033332142 http://pje.trt12.jus.br/documentos com a chave de acesso FABIO AUGUSTO DADALT 20022717302

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 12 Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada MARIA DE LOURDES LEIRIA Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de setembro de 2020. Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas Alegação(ões): - violação do art. inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. - violação do art.artigos 71, 318 e 818 da Consolidação das Leis do CAROLINE BE

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN(OAB: 28959/SC) LEANDRO CORREA SOARES(OAB: 23529/SC) JUCANA MONTEIRO(OAB: 8981/SC) CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 21050/SC) LUIZ ARTHUR DUARTE NUNES(OAB: 25302/SC) MILENE NUNES LIMA(OAB: 20122/SC) FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB: 21419/SC) GIOVANA MICHELIN LETTI(OAB: 21422/SC) MAR

Publicações Judiciais ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ANDREA SEBBEN GRAZZIOTTIN ADVOGADO : Carlos Alberto Fonseca APELADO : INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000386 APELAÇÃO CÍVEL 5001740-56.2011.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA APELADO : IARA TEREZINHA PASSAGLIA ADVOGADO : RUDINEI PAULO BASSANELLO MPF : MINISTÉR

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 349 RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 11 de agosto de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone Trabalho da 12�

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA-SC IMPETRADO : ADVOGADO : JEAN MAICON GABIATTI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Cientifique-se às partes, inclusive a autoridade impetrada, do recebimento dos autos da Instância Superior com trânsito em julgado.2. Após, arquive-se." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.72.00.008458-8/SC IMPETRANTE : TREVICAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA/ ME ADVOGADO : JORGE ALBERTO DOS S

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 RODRIGO ALEXANDRE CARMES RECLAMADO RODRIGO ALEXANDRE CARMES PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO(OAB: 27139/SC) NERI ALUMINIOS LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 27139/SC) LUIZ GUSTAVO MEIRA Intimado(s)/Citado(s): - VALMOR RIBEIRO 1696 JOELSO DE FARIAS RODRIGUES DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS ROQUE FORNER RECLAMADO GIOVANA MICHELIN LETTI DANIEL SPOSITO PASTORE TESTEMUNHA ADVOGADO(OAB: 29079/SC) ADVOGAD