Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 11 - DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS: 1071 Assinatura SAO JOSE, 7 de Fevereiro de 2020 Os recolhimentos previdenciários observarão a Lei 8.212/91, incluindo a adoção do regime de competência e a atribuição, ao FABIO AUGUSTO DADALT autor, do pagamento da cota que cabe ao empregado, mas os Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença encargos decorr

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região condenação o pagamento de reflexos do intervalo interjornada em 350 - MARCUS KESSLER aviso-prévio indenizado, 13º salário, férias crescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40%; b) afastar a limitação da liquidação de sentença/execução aos valores estimados na petição PODER JUDICIÁRIO inicial para cada um dos pedidos; sem divergência, DAR PAR

Publicações Judiciais ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MARIA CAROLINA PINTO : Darcisio Antonio Muller e outros Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 114/2015 (Localizador: PE34C2) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0014899-07.2008.404.7200/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL AD

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) ATENTO BRASIL S.A. DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918-A/SP) ANTONIO ATILA RIBEIRO DE OLIVEIRA DR. CLÁUDIA SILENE PATRICIO DE LIRA(OAB: 95341-A/RJ) FOCUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado AGR

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - DENISE SCHULZ LUCKOW - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AIRO-0000825-57.2019.5.12.0053 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI Revisor MIRNA ULIANO BERTOLDI AGRAVANTE CRISTIANO FERNANDES CIPRIANO ADVOGADO LUIZ FELIPE RONSONI(OAB: 28892/SC) AGRAVADO COOPERATIVA DE EXTRACAO DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA ADVOGADO ANA BEATRIZ FONTANA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) JAIR SANTOS SILVA DR. ENRICO CARUSO(OAB: 39969A/SP) DRA. DALVA MENDES CARUSO(OAB: 50967/SP) DRA. JULIANA LEANDRO DA SILVA(OAB: 374137-A/SP) CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. E OUTRAS DRA. MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443-

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3125/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ITAÚ UNIBANCO S.A. - LIQ CORP S.A. - ROBSON ROQUE DA SILVA Advogada Advogada Advogado Processo Nº AIRR-0000814-58.2019.5.12.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. Advogado DR. GLEIDSON BORGES SCHMITT(OAB: 42622-A/SC) AGRAVADO(S) JAILSON RIBEIRO TEIXEIRA Advogado DR. RAMIRIS FERREIRA(OAB: 18546/SC) Intimad

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639-A/MG) DR. DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976-A/CE) HELOISA BLASI RODRIGUES DR. SUSANE ZANATTA(OAB: 26484A/SC) DR. ARIOMAR EMÍLIO HUERGO FILHO(OAB: 28704/SC) Intimado(s)/Citado(s): - HELOISA BLASI RODRIGUES - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Processo Nº RRAg-0012795-23.2017

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho 10073 DR. SÉRGIO DA SILVA FALECO(OAB: 161314/SP) DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB: 62929-D/RJ) EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0000864-23.2019.5.12.0031

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE UNIÃO (PGF) DR. JOÃO CARLOS VALALA ITAÚ UNIBANCO S.A. DR. SÉRGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516-S/SP) ROSANA MACIEL DR. DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - ROSANA MACIEL - UNIÃO (PGF) Processo Nº RRAg-1002917-22.20