Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE(OAB: 44606/RS) HELOISA FERRARY ROCHA DE BITENCOURT Diego Pohlmann Garcia(OAB: 80061/RS) HELENA AMISANI SCHUELER(OAB: 30679/RS) Antonio Carlos Porto Junior(OAB: 23096/RS) FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: 95283/RS) LUANA CAVEDON ROLIM(OAB: 76578/RS) LUCIANA MILLAN SANTIAGO(OAB: 51209/RS) PAULO

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 447 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020244-48.2017.5.04.0282 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: ANDRE LUIS BAYS MONFRON - ME NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO ANDRE LUIS BAYS MONFRON - ME PROCESSO Nº: 0020291-22.2017.5.04.0282 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: HELOISA FERRARY ROCHA DE

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO validade da norma coletiva está de acordo com a jurisprudência do TST, incidindo como óbice ao processamento do recurso de revista RECORRIDO a Súmula 333 do TST e o disposto no art. 896, § 7º, da CLT. ADVOGADO Nego seguimento, ao recurso de revista da parte reclamada. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Nego seguimento. CUSTOS LEGIS Intime-se. 324 PAULO RENATO MOU

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA. Processo Nº RRAg-0020291-22.2017.5.04.0282 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA RECORRENTE(S) SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE Advogado DR. PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE(OAB: 44606-A/RS) Advogada DRA. LUCIANA MILLAN SANTIAGO(OAB: 51209-A/RS) Advogado DR.

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: 95283/RS) LUANA CAVEDON ROLIM(OAB: 76578/RS) LUCIANA MILLAN SANTIAGO(OAB: 51209/RS) PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE(OAB: 44606/RS) HELOISA FERRARY ROCHA DE BITENCOURT Diego Pohlmann Garcia(OAB: 80061/RS) HE

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogada Advogada Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE DR. PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE(OAB: 44606-A/RS) DRA. LUCIANA MILLAN SANTIAGO(OAB: 51209-A/RS) DRA. LUANA CAVEDON ROLIM(OAB: 76578-A/RS) DR. LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: 95

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 204 Na hipótese de inadimplemento incidirá cláusula penal de 20% sobre o saldo devedor corrigido. Cumprido, arquivem-se. Descumprido, execute-se. Notificação Intimem-se as partes. Processo Nº RO-0021586-43.2017.5.04.0008 Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE AST FACILITIES - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. ADVOGADO ANDRE FRAGA DELLA MEA(OAB: 81454/RS) RECORRIDO

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO 1268 HELENA AMISANI SCHUELER(OAB: 30679/RS) Antonio Carlos Porto Junior(OAB: 23096/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO FSPSCE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Acórdão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Secretaria da 2ª Turma Processo: 0020291-22.2017.5.04.0282

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Considerando a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de ADVOGADO Interesses, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ADVOGADO o disposto na Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CNJT, bem como a instituição de Centr

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LAIS MACHADO LUCAS(OAB: 60136/RS) ANDRE LUIS RODRIGUES ROSA LEANDRO CASTRO TEIXEIRA(OAB: 71896/RS) JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS RODRIGUES ROSA - JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Processo Nº RO-0020263-47.20