Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O De início, verifico que o INSS, embora intimado, não apresentou os cálculos de liquidação, em execução invertida. Assim, impende registrar que a apresentação dos cálculos de liquidação de sentença constitui ônus do exequente, conforme previsão do art. 534 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, promova a parte autora para que, caso queira, a intimação do INSS, nos termos do art. 535 do NCPC, fornecendo a memória discriminada dos cálculos que entender de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 890 minus, tem-se por essencial a sua correta apuração. PERCENTUAIS CORRETOS Cumpre, agora, verificar um a um os percentuais adotados à luz da jurisprudência do intérprete soberano da legislação federal. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICA

Publicações Judiciais ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000113 APELAÇÃO CÍVEL 5023741-46.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : DENIZAR CRUZ MARTINS ADVOGADO APELANTE : GUILHERME BELÉM QUERNE : HARI BRUNO MOHR ADVOGADO APELADO : GUILHERME BELÉM QUERNE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC 0000114 APELAÇÃO CÍVEL 5000719-28.2013.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SC009828-GIOVANNI VERZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045326-72.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: SP137684-MARIA NEIDE BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045327-57.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EMERSON DE JESUS BENTO ADVOGADO: SP406666-ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA RÉU: I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : G.T.N.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1047660-71.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iago Andres Bernardes de Oliveira ADVOGADO : 227713/SP - Renato Cristiam Domingos REQDO : Claudio Marcelo Mendes Fernandes Me VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1047661-56.2017.8.26.0100 CLA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006500-94.2007.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE ELIAS FILHO Advogado do(a) AUTOR: ELIAS RUBENS DE SOUZA - SP99653 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da manifestação da AADJ, intime-se a parte autora para que exerça a opção de qual benefício quer ver mantido/concedido, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 11 de abril de 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0016642-11.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELOISA HELENA AMARAL ABADO HENNE ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016644-78.2018.4.03.6301

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 PROCESSO :1016948-35.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Noemia da Penha Marengo Garroux ADVOGADO : 168583/SP - Sergio de Sousa REQDO : Unimed do Estado de Sao Paulo Federaçao Estadual das Cooperativas Medicas VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016949-20.2016.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:ANA LUCIA DE JESUS CERQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO CERQUEIRA GOMES - SP375945 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não obstante a parte autora tenha atribuído valor à causa de R$ 14.630,00 (catorze mil, seiscentos e trinta reais), o que configuraria incompetência absoluta deste juízo em razão do disposto no art. 3º da Lei 10.259/2001, que fixa a alçada dos Juizados Especiais Federais em 60 salários mínimos, o feito foi ajuizado sob o rito ordinário.

Caderno único ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Advogado(s) Origem Decisão ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 098210-7 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA DISTRITO FEDERAL FABIANO LIMA PEREIRA MARIA DE LOURDES DA SILVA DE FARIAS ELANNE CRISTINA GONÇALVES DIAS e outro(s) 2JFP-BRAS�