Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1122 As custas, no processo de execução, são devidas somente ao final execução é recorrível e a via eleita pela parte (agravo de petição) é (CLT, art. 789-A). Dispensado o preparo para o agravo do adequada (CLT, art. 897, a). reclamante. - Regularidade de representação: O advogado que assina a peça - Delimitação da matéria e dos valores impugnados: A m

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 508 Com a apresentação do laudo, cumpram-se as demais INTIMAÇÃO determinações contidas na decisão mencionada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 420f22d Sem prejuízo, à executada para garantia da presente execução proferido nos autos. provisória no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de penhora. Vistos. I. Considerando o trânsito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Advogado : Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: Recorrido : Francinete Maria de Carvalho dos Santos Advogado : Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: Recorrido : Luciana Morais da Silva Caetano Advogado : Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: Recorrido : Maria de Lourdes Mandu Estavarengo Advogado : Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: Recorrido : Marilurde

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 52 de crédito da empresa Rio Grande S.A, correspondente ao PODER JUDICIÁRIO arrendamento ou aluguel devido pela empresa Golden Imex JUSTIÇA DO Eireli, houve cumprimento de tal medida, em detrimento da citação. Todavia, na audiência realizada no dia 16.12.2020, compareceram PROCESSO nº 0024112-73.2022.5.24.0000 (MSCiv) os reclamados Mauro Suaiden, Luciano Junio Ve

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 873 seguintes do Código Civil. o reclamado deverá apresentar sua defesa sob pena de revelia. O numerário disponível nos autos deverá ser liberado ao exequente, O ingresso na sala virtual se dará mediante acesso à plataforma até o limite de seu crédito, abatido o valor pago pela terceira Zoom, pelo LINK: interessada e deduções legais. https://trt24-jus- Homol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 116 - Nº: 0839872-54.2015.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0839872-54.2015.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Embargante : Mapfre Vida S/A Advogado : Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante : Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado : Renato Ch

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 55 plano que o suceder. § 1º Para os dependentes pai e/ou mãe dos empregados e dos aposentados, de que trata o caput, do Plano "Correios Saúde" ou no Participaram desta sessão: plano que o suceder, a Empresa, manterá o plano de saúde nos Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (Presidente) moldes atuais por um ano, a contar de agosto/2018, com exceção Dese

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 777 Quanto aos créditos em favor da União, pendentes no presente execuções de débitos fiscais iguais ou inferiores a R$ 20.000,00, caso, considerando que as custas e contribuições previdenciárias entendo que a União não tem interesse na execução, razão pela somam valores inferiores a R$ 1.000,00 e R$ 20.000,00, qual extingo o processo de execução, no particu

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 1198 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a23f098 Processo Nº ATOrd-0000645-98.2013.5.24.0091 AUTOR BERNARDO ALVES LADISLAU ADVOGADO MATEUS BORTOLAS(OAB: 12272/MS) RÉU ANDRE REGINATTO ADVOGADO Mara Silvia Piccinelle(OAB: 6622/MS) proferido nos autos. Vistos, etc. Requer o exequente direcionamento da execução para

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 6 Analiso: Analiso: Os embargos declaratórios constituem meio apropriado para aclarar Os embargos declaratórios constituem meio apropriado para aclarar a decisão, não sendo cabível a utilização desse remédio processual a decisão, não sendo cabível a utilização desse remédio processual com o objetivo de revolver a matéria dos autos. com o objetivo de revol