100 resultados encontrados para helton rocha lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001270-95.2022.8.26.0511 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcio Taranto ADVOGADO : 416901/SP - Ramon Sena de Oliveira EXECTDO : Joaquim Antonio Cadurin e Cia.ltda.epp VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO
3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1252 Processo Nº ATOrd-0000173-68.2022.5.17.0191 RECLAMANTE HELTON ROCHA LIMA ADVOGADO HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 27627/ES) RECLAMADO BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A ADVOGADO BRUNO POSSEBON CARVALHO(OAB: 80514/RS) RECLAMADO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS(OAB: 14596/ES) PATRICK DENONI DE LIMA PERITO 1299 Certifico que o expediente a seguir é cumprido na forma da OS N. 01/2015 da M.M. Juíza Titular desta Vara, Drª Ana Maria Mendes do Nascimento. Intimado(s)/Citado(s): Intimar o advogado do demandado para apresentar os dados - SUELY GOMES MOREIRA bancários do RECLAMADO para fins de e
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1303 RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. MERCANTIL SUPERGIRO LTDA LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI(OAB: 21507-D/ES) RENATA REGINA MENDUNI DESPACHO PERITO Vistos, etc. Tendo em vistas a divergência nos cálculos elaborados pelas Intimado(s)/Citado(s): partes, nomeio DANIEL DE MORAIS perito contábil. - SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO EST DO ESP SANTO Considerando o v
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3654 Paulo Vitti - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seu regular efeito, deferindo-lhe a gratuidade. Anote-se. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2019 GUILHERME LOPES A
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3654 Paulo Vitti - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seu regular efeito, deferindo-lhe a gratuidade. Anote-se. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2019 GUILHERME LOPES A
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3654 Paulo Vitti - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seu regular efeito, deferindo-lhe a gratuidade. Anote-se. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2019 GUILHERME LOPES A
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2807 jurisprudência assentou-se no sentido de que deve haver a continuidade da prestação dos alimentos, desde que o alimentando demonstre deles necessitar, por razões de saúde ou de estudo, apesar de já ter atingido a maioridade. Nesse sentido: “ALIMENTOS - MAIORIDADE DO ALIMENTANDO - EXONERAÇÃO AUTOM�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1433 (quatro mil reais), a título de dano moral, encontra-se dentro mais coerente com a situação em apreço e dentro da razoabilidade e proporcionalidade. (…) ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, razões constantes d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1772 Trata-se de denúncia promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio de seu Promotor de Justiça com atribuições nesta Comarca em desfavor do acusado JOANIAS RIBEIRO DA SILVA, pela prática do art. 147 do Código Penal c/c art. 7º da Lei 11.340/2006. Decido. De acordo com o ordenamento processual penal, a denúncia deve conter o quanto narra