48 resultados encontrados para helvecio carlos da costa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2501 advocatícios como o convencionado. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença, que, meramente homologatória, não enseja recurso. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/ SP) Processo 1007438-98.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Planos de Saúd
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2288 CONSTRUÇÔES LTDA. - Hunair Locadora Ltda Epp - Fl. 54: Regularize-se o recolhimento da diligencia do Oficial de Justiça nos termos do item 1.016 das Normas de Serviço da Corregedoria. Deve ser juntado aos autos o formulário existente no site do Banco do Brasil - Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de J
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1247 1037406-44.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037406-44.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não F
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 2621 FREIRE (OAB 128026/SP) Processo 1013170-15.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Joice da Silva Vassalo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Nos termos do art. 381, III do NCPC, recebo a petição inicial com “produção antecipada de prova”, na medida em que o prévio acess
TJSP 14/04/2015 - Pág. 1723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1723 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valore
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1850 Rubens Cury, Data de Julgamento: 25/07/2012, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/07/2012)” “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. INEXISTÊNCIA. INSTRUMENTOS DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTO ILEGÍVEIS E POR CÓPIA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2138 que a penhora de bem móvel depende: a) da prévia localização pelo credor, b) que o mesmo esteja na posse do devedor e c) não possua gravame.Em sua próxima manifestação, deverá o credor recolher as taxas previstas no Prov 1.826/10 e Comunicado 170/2011 (Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434). A medida é
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2003 correspondente àquela despesa.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1040614-05.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Residencial Guarapiranga I - José Luiz Conceição - - Creuza Maria Franco Conceição - Vistos.Homologo o a
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 743 extinção. Int. - ADV: JOSÉ BERNARDO JUNIOR (OAB 259839/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP) Processo 0028596-35.2000.8.26.0053 (053.00.028596-2) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Instituto de Pesquisas Eldorado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 1833 via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua