Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Unai/Unai CPF Nome 50903748215 Valdinei Fortunato Portela Física Almenara/Bandeira CPF Nome 11040872603 Nathan Fagundes Do Amaral Almenara/Cachoeira De Pajeu CPF Nome 02662927550 Eder Antonio Rocha Santos 69966095500 Robson Antonio Moraes Sampaio Almenara/Jequitinhonha CPF Nome 22623953813 Tiago De Jesus Santos 07449014564 Widervan De Deus Morais Campo Belo/Lavras CPF Nome 09165256603 Kayo Nascimento Ribeiro 52962296653 Jacyara Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CANDIDATOS Lei 11.867/1995 64980278604 Azelia Maria Da Silva Patos De Minas/Lagamar CPF Nome 57759278691 Amelia Pereira Tiago 07661412683 Carlos Alexandre Goncalves Patos De Minas/Lagoa Formosa CPF Nome 05026114644 Leonardo Latini Batista 03825903680 Andreia Soares De Brito Oliveira CANDIDATOS Lei 11.867/1995 64624498615 Maria Celia Dos Reis Teixeira Patos De Minas/Presidente Olegario CPF Nome 04687412670 Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO BENJAMIM 12448569 LUIS ANTONIO MACEDO DE SOUZA FRANSOZO 13597505 RAYONNE MASSI ARAUJO NUNES PINHEIRO EE DE OURO PRETO 3794237 RENATA CARDOSO EE DE OURO PRETO 14690069 INACIO ANDRADE SILVA EE DESEMBARGADOR HORÁCIO 13597505 RAYONNE MASSI ARAUJO ANDRADE OURO PRETO OURO PRETO EE DOM PEDRO II OURO PRETO OURO PRETO EE DOM PEDRO II OURO PRETO OURO PRETO PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS OURO PRETO MARIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº 089/2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388663-7-1, Lilian Caixeta Policarpo, a partir de 16/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. De Guaicuí – Rosana Martins Viana de Oliveira, MaSP 936463-9, ATB3J, adm. 1, a partir de 21/06/22, data do protocolo do requerimento, com redação dada pela EC nº 104/2020 c/c o art. 147 do ADCT. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9710, DE 13 DE JULHO DE 2017. Prorroga o prazo para a posse dos candidatos classificados no concurso público, nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais de que tratam os Editais SEPLAG/SEE nº 02/2014, nº 03/2014 e nº 04/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competênci