Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar; - a Portaria SAS/MS nº 48, de 11 de fevereiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 035080922.00-70 RESENDE E ARAUJO DE ARAGUARI LTDA -ME 001115395.00-57 SAMUEL MARRION ISAQUE MATEUS SILVA - ME 001090672.00-60 SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA - ME 001631571.00-69 CASTRO & CUBA LTDA - ME 035466079.00-07 ILDA PEREIRA LUIZ - ME 001025967.00-06 LILIAN SILVA CHARAF EDINE - ME 035165684.00-19 VALERIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME 001063215.00-76 DISTRIBUIDORA CENTRAL DO TRIANGULO LTDA - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Justificativa Projeto/atividade Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização tuadas no Acordo de Resultados par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 029/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE MaSP 1170525-5, ANGELITA BRITES TORESANI, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014. MaSP 1231620-4, DOUGLAS PINHEIRO MIRANDA, ASP, I/C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo 18537/0 Alanderson Alves Rodrigues BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 17028/4 Carlos Eduardo Leal Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 16282/4 Dionne Kenned Conrado BH pela baixa dos autos em diligencia. 18006/4 Cibelio Fausto de Souza Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 18547/5 Fabio Henrique da Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 17996/0 Jorge Claudio de Souza Muriae - fav. comutaçao Dec. 7.420/2010, Dec. 8.172/2013. 20110/5 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383297/9, Roseni Fatima Noberto, a partir de 24/08/2014. 29 613522 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA a publicação de 27/09/2014, referente à publicação do 5º quinquênio adm. do servidor: Masp 0919432-5, Sérgio Mend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0287165/5, Berenice Navarro Antoniazzi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 26/08/2014,Masp 0295792/6, Geraldo Luiz Fonseca Cortes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/08/2014,Masp 0327116/0, Thais Aguiar Oliveira, referente ao 5º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELLEN CHRISTINA VIEIRA 35 47 FRANCO DE CASTRO MELICIA DE OLIVEIRA 34 45 MAGALHÃES MARA DA CONCEIÇÃO GOMES 32 43 FLÁVIA LUDMILLA GOULART 32 34 COD. VAGA 20 - SETE LAGOAS 1ª NOME COMPLETO ETAPA 2ª ETAPA SIONE DIAS OLIVEIRA 39 46 CARDOSO SILVA KELEN MENDES SOUZA 26 57 DANIELLE CRISTINA 30 44 GONCALVES SOUZA IRENE MANHA MENDES DE SÁ 8 33,5 KÁTIA CRISTINA MEIRELES 6 31 COD. VAGA 21 - TEOFILO OTONI 1ª NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LILIANE SOUZA DIAS CAROLINA DOS SANTOS TOMÉ CAROLINA MEIRE DE FARIA GABRIELA JUNIA REZENDE SANTOS BRUNO TEIXEIRA GONÇALVES LIMA NATÁLIA LUISA BORGES DUARTE ADRIELLE FERREIRA GEBRIM SARAH CELESTE SILVA CAMILA BUENO DE MOURA RENAN DE ARAÚJOPRESTES RAFAELA JORDANA REIS JEFFERSON RANIERY CALÓ DA SILVA REZENDE RAPHAEL BRAGA LEMOS TÉRCIA ROCHA SIQUEIRA RIBEIRO LUCIENNE GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA DEJANE RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2014; Masp 0371813/7, SUELI REGIO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0372953/0, RAIMUNDA MARIA LOPES SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0373193/2, MARIA DE FATIMA M QUEIROZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2011; Masp 0373713/7, ZOZIMO AGUIAR, referente ao 5º quinqu