Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1421 termos do art. 475-J do CPC. P. R. I. São Paulo, 12 de março de 2012. - ADV: EDUARDO CAPELLI ROSA (OAB 239375/SP), MÁRCIO MELMAM (OAB 254787/SP), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), PATRICIA SHIMA (OAB 125212/RJ) Processo 0066887-77.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Gilbert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 209 42,72 % (janeiro de 1989), sendo que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e será computado a partir da data na qual deveriam ter sido creditados os valores devidos com índices integrais, acrescidos de juros r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1941 de conformidade com as regras editadas pelo governo, pelo que não feriu qualquer direito da autora, que não houve violação a direito adquirido, pede seja a ação julgada improcedente (fls. 46/64). Juntou documentos (fls. 65/66). Réplica a fls. 71/75. Instadas a indicar as provas desejadas (fls. 76), apenas a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2154 Processo 1001741-10.2017.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mailda Oliveira dos Santos - - Natanael de Souza Brito - Walter Rafael de Moura e outro - Vistos. I- Nada a reconsiderar acerca da decisão que indeferiu o pleito de gratuidade ao réu (item “I”, fls. 290/292). II- Trata-se a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3524 dispositivo classista, diz que não pode mais ser compensado (artigo 85, § 14), ou seja, mesmo o advogado onerando a parte que o contratou tenta-se garantir honorários de sucumbência a esse mesmo advogado, não bastasse a contradição com a natureza dos honorários de sucumbência, que evidencia pertencer à parte.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 697 desprovido. (Relator(a): Pedro Baccarat; Comarca: Barueri; Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 14/07/2016; Data de registro: 14/07/2016)”. Diante disso, não comprovada a culpa da ré pelo acidente do qual a autora foi vítima, a improcedência do pedido inicial é medida que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1825 Leste Ltda - Vistos. LUANA FABRÍCIO BERTOLAZZI, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra AMAZONAS LESTA LTDA., alegando, em breve síntese, que em 20/12/07 adquiriu da ré um veículo Fiat Punto. Após 06 meses de uso, ao mandar dar polimento no bem, descobriu que ele havia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 745 do débito. Da penhora, o oficial lavrará o respectivo auto, intimando, na mesma oportunidade, a executada que terá o prazo de dez dias para requerer a substituição da mesma nos termos do artigo 668 do Código de Processo Civil. Caso o credor não aponte nenhum bem na exordial, o oficial devolverá o manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 1234 executividade, devido o pagamento das despesas respectivas pelo peticionário à parte contrária, mas não de honorários, haja vista o prosseguimento da execução (art. 20, § 1º, do CPC), sem que tenha termo o processo.II. Recurso especial conhecido em parte e desprovido.(REsp 694.794/RS, Rel. Ministro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 815 antecipado, nos termos do art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a revelia da parte ré. Embora devidamente citado, o réu não apresentou contestação, nem purgou a mora no prazo legal, tornando-se revel. Dessa forma, configurada arevelia, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora na