7 resultados encontrados para henrique a. martins - data: 04/08/2025
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após a vigência do citado diploma legal quando o segurado especial, se desejar fazer jus à aposentadoria por tempo de serviço, deverá contribuir facultativamente, conforme estabelece o seu artigo 55, parágrafo 2º. Ainda que a Terceira Seção do Egrégio Tribunal Superior tenha aprovado o enunciado da Súmula n. 272, segundo a qual "o trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, somente faz jus à ap
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2220 Defeito, nulidade ou anulação - ELIZABETE MENESES ALVES X BANCO CITICARD S A - Fls. 114 - Vistos, Tendo o requerido providenciando o depósito espontâneo do valor da condenação, com o qual concordou o autor, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 103 e favor da autor
quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Genivaldo Presciliano Da Silva GQY-2587 AA05998533 518-51 Gentil Pedro De Moraes Filho GTK-3571 AA03752233 501-00 Gentil Pedro De Moraes Filho GTK-3571 AA03752234 691-20 Georgia Santos Almeida Do Carmo GYZ-2613 0001391685 692-00 Geovani Miguel De Souza GXL-7679 0001413884 692-00 Geovanni De Almeida OMH-8883 AB06138124 518-51 Geraldina Raminho Gomes HCN-3823 AF01674718 554-11 Geraldo Antonio Dos Santos HFI-82
16 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo OWM5436 7496885 Jean Lima De Jesus Santana OLS1561 7583153 Jenifer De Souza Castro Da Silva OLS1561 7583155 Jenifer De Souza Castro Da Silva MIZ6651 7596471 Jfernandes Transportes Ltda ME CHK1267 7556025 Lourival Gomes Da Fonseca CHK1267 7556023 Lourival Gomes Da Fonseca CWU9411 7569081 Thaislaine Freitas Gomes Santos PVF2056 7526562 Valessa Cunha Da Costa Ribeiro GYS7740 8182551 Valmir Miranda De Sa RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMP
quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guilherme Alexandre B Das Gracas HMK-1253 AA04972685 663-71 Guilherme Almeida De Paiva Moura HNN-5430 AA04046609 518-51 Guilherme Almeida De Paiva Moura HNN-5430 AA04046608 736-62 Guilherme Aparecido Alves Do Nas EAP-9360 0001414254 692-00 Guilherme Da Silva Vaz HET-3936 AG00017101 501-00 Guilherme De Oliveira Roque HJS-5399 AB06137533 501-00 Guilherme De Oliveira Roque HJS-5399 AB06137535 691-20 Guilherme De
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 71.Condutor:Zila Bernardino Pedrosa Pontos: 21 N.º Do Processo Registro Da Cnh Período 4846195 3081019434 12/11/2012 A 23/05/2013 72.Condutor:Edivaldo Romao Dos Santos Pontos: 21 N.º Do Processo Registro Da Cnh Período 4845985 2589546906 08/10/2012 A 16/12/2012 73.Condutor:Cleiton Da Silva Costa Pontos: 20 N.º Do Processo Registro Da Cnh Período 4839734 5034218280 18/02/2012 A 23/07/2012 74.Condutor: Claudia Machado Rosa Pontos: 21 N.º Do Proc