Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2718 (GPS), sob pena de serem executadas juntamente com os créditos trabalhistas. Intimem-se o reclamante da decisão.". IRRF: Não há desconto fiscal a ser praticado, já que a parte tributável encontra-se na faixa da isenção, observando, para tanto, SAO PAULO, 6 de Abril de 2017. Intimação os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17503 JORGE EDUARDO ASSAD Juiz Relator lem Dispositivo VOTOS Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Marcelo Freire Gonçalves (Revisor) e Iara Ramires da Silva de Castro. Acórdão Votação: P

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4598 RECLAMADO Convencao-Coletiva- Convenção Coletiva 17030116411639500 201603 de Trabalho IMPORT PLUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA HENRIQUE BARCELOS ERCOLI(OAB: 256951/SP) FACILIMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME HENRIQUE BARCELOS ERCOLI(OAB: 256951/SP) GOLDEN PREMIUN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - EPP HENRIQUE BARCELOS ERCOLI(OAB: 256951

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1885 Superoil Comércio de Derivados de Petróleo e Outros - Magistrado(a) Sidney Tadeu Cardeal Banti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2754 cinco) dias da data da emissão e sem que sejam retirados, os mandados serão cancelados, conforme disposto no Provimento CG 1998/2012. - ADV: LEANDRO AURELIO ESQUECULA (OAB 173651/SP), ULISSES DRAGO DE CAMPOS (OAB 254430/ SP) Processo 4000896-88.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 Processo de origem: 0004150-35.2018.8.26.0344/0002 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MARÍLIA Reqte: MADALENA BALBO BARBOSA Advogado: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3010 • São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2020 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 18/03/2020 PROCESSO :1023950-17.2020.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : C.G.C. ADVOGADO : 303630/SP - Marcos R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 245 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1122604-44.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação : Embargos à Ex

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1441 A r. decisão está em consonância com a Súmula de nº 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho. SAO PAULO, 30 de Abril de 2019 O recebimento do recurso encontra óbice no artigo 896, § 7º, da CLT, e Súmula nº 333 do C.TST, restando afastada a alegada violação dos dispositivos legais apontados. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 15046 Desembargadora Federal do Trabalho Relatora a POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 04ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos interpostos, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para: 1) condenar a 1ª reclamada, sendo a segunda de forma subsidiária