Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 951 caso de localização do devedor ou de bens passíveis de constrição. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP) Processo 1500002-97.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Armco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 ADVOGADO : 300807/SP - Lilian Vieira Duarte REQDA : Thais Jordany Pereira VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000281-16.2022.8.26.0115 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : C. Munhoz Properties Ltda ADVOGADO : 356938/SP - Henrique Cesar Rodrigues Lima EXECTDA : Celia Costa da Silva VARA: 2ª VARA PROCESSO : 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3363 Nº 2094854-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Henrique Cesar Rodrigues Lima - Paciente: Renato Souza Bastos - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3256 Processo 1003114-88.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo extinção, lance a serventia, a devida movimentação do trânsito em julgado da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1885 formais do art. 395, estão presentes as condições para o exercício da ação penal e justa causa para sua propositura, não se verificando, ao menos em apreciação sumária, a inépcia da inicial, que se encontra fundamentada em elementos informativos que amparam a materialidade e a autoria delitiva por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1905 Processo 0249563-58.2004.8.26.0577 (577.04.249563-9) - Procedimento Sumário - LUIZ GONZAGA ANGELO - I.N.S.S. - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 367 em favor do perito. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte resistente - Nº de ORDEM 142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1862 se manifeste. Mantenham-se os autos a disposição da parte pelo prazo de quinze. Intime-se. - ADV: MUNIR ARGENTIM (OAB 398014/SP), LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP) Processo 0501172-90.2011.8.26.0338 (338.01.2011.501172) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3388 Processo 1002983-16.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo extinção, lance a serventia, a devida movimentação do trânsito em julgado da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 945 Benefícios em Espécie - Sílvio Bustamante Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 15/159: O ônus de apresentar a planilha de débito é do exequente, todavia, para sua elaboração é necessário que o INSS apresente os documentos requeridos pelo exequente. Nesse passo, determ