Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO - SP261869, RONALDO RAYES - SP114521, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR - SP246396 Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO - SP261869, RONALDO RAYES - SP114521, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR - SP246396 Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO - SP261869, R

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Nesse sentido:Apelação nº 0007711-19.2014.8.26.0082, 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, j. em 03.06.2015, TJSP; Apelação Cível 1060778-83.2018.8.26.0002; Relator (a): Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2019; Data de Registro: 13/05/2019, (TJSP; Apelação Cível 1023663-13.2018.8.26.0007; Relator (a): �

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017628-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: OMAR NAMI HADDAD SAADE - SP162068 AGRAVADO: VIDA ALIMENTOS LTDA . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 26 de outubro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VIDA ALIMENTOS LTDA O processo nº 5017628-96.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, ent

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017628-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: OMAR NAMI HADDAD SAADE - SP162068 AGRAVADO: VIDA ALIMENTOS LTDA . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 26 de outubro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VIDA ALIMENTOS LTDA O processo nº 5017628-96.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, ent

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada. 2. Não passa de mera manifestação do inconformismo da embargante, sendo clara a sua intenção, em via transversa, de modificar o julgado, o que é inviável em sede de emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de distribuição de processos, elaborada em quatorze de setembro de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0048805-54.2012.8.12.0001 - Ap

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ante a interposição de embargos de declaração por ambas as partes, intimem-se-as para, no prazo legal, manifestarem-se na condição de embargadas. São Paulo, 27 de outubro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028810-11.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE:AGROPECUARIA ALPIN LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: TELMA DE SALLES MEIRELLES HANNOUCHE - SP95050, ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVAD

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004057-97.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL Erro de intepretação na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica APELADO: SIMONE APARECIDA PINTO DOS SANTOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: CASSIO AURELIO LAVORATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 99 Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) Recorrente: Maria Eduarda de Paula Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Patricia de Paula Pessoa Duarte Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) RepreLeg: Patrícia de Paula Pessoa Duarte Recor

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artIigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2019 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008260-96.2017.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIAO BRASILEIRA