Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4421 Advogado : Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela Relator : Juiz Márcio Alexandre Wust Juiz Prolator : Janine Rodrigues de Oliveira 165 - Nº: 0803966-57.2016.8.12.0101/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Juizado Especial de Dourados / 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária : 0803966-57.2016.8.12.010

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4716 INTIMAÇÃO RECURSO DE REVISTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6caa270 ROT-0000058-96.2019.5.09.0022 - 7ª Turma proferida nos autos. Tramitação Preferencial Vistos, etc. Lei 13.015/2014 Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Lei 13.467/2017 Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer resposta ao agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 287 Embargos de Declaração Cível nº 0841531-59.2019.8.12.0001/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Patrícia Kelling KarlohEmbargante: Município de Campo GrandeAdvogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Embargada: Kelly Christian DuarteAdvogado: Almir

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Relator PROCESSO nº 0025374-23.2015.5.24.0091 (RO) Relator : Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA VOTOS Recorrente : OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. Advogadas : Simone Fonseca Esmanhotto e outra Recorrido : IVAN BOAVENTURA DOS PASSOS Advogado : Henrique da Silva Lima Acórdão Processo Nº RO-0025374-23.2015.5.24.0091 Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4001 203 Agravo Em Recurso Especial nº 0810779-17.2013.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Instituto Educacional Paulo Freire Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S) Advogado : Armando Suarez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado : Marcos Paulo Pinheiro da

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre proventos dos militares inativos no período compreendido entre as Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, ficando invertidos os ônus sucumbenciais e estabelecidas custas ex lege, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli (Presidente). Foi fixada a seguinte tese: "É constitucional a cobrança de contribuições sobre os proventos dos militares inativos, aqui compreendidos os Policiais Militares e o Corpo de Bombeiros dos Estados e do Distrito Feder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 29 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Mandado de Segurança Cível nº 1408961-37.2020

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 250 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Relator PROCESSO nº 0024081-62.2017.5.24.0086 (RO) ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Recorrente : BANCO BRADESCO SA Advogado : RENATA GONCALVES TOGNINI VOTOS Recorrido : ANTONIO FABRICIO DA SILVA Advogado : HENRIQUE DA SILVA LIMA

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ACÓRDÃO 2ª Turma Francisco das C. Lima Filho Relator Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : ÉDER PEREIRA DOS SANTOS Advogado : Henrique da Silva Lima Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : Marlon Sanches Resina Fernandes Recorrido : ÉDER PEREIRA DOS SANTOS Advogado : Henrique da Silva Lima Acórdão Processo Nº RO-0025235-44.2015.5.24.0003

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 304 PROCESSO nº 0024107-79.2016.5.24.0091 - RO Relator ACÓRDÃO 2ª Turma Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : VALDIR MINUSSI VOTOS Advogado : Henrique da Silva Lima Recorrente : AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. Advogados : Luiz Fernando Villanueva Recorrido : VALDIR MINUSSI Advogado : Henrique da Silva Lima Subsecretaria da 2ª Turma Acórdão Acór