Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4692 227 Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 61 - Nº: 0800657-64.2017.8.12.0013 - Apelação Cível Origem : Jardim / 1ª Vara Ação Originária : 0800657-64.2017.8.12.0013 / Procedimento Comum Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas Apelada : Lourdes da Cruz Balta Lourenço DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP) Rel

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL) CARLOS HENRIQUE

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 672 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0025446-86.2015.5.24.0001 AUTOR SABRINA DA CUNHA CHAPARRO ADVOGADO MAURICIO GEHLEN(OAB: 16270/MS) RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) PERITO ADHEMAR KENDI KASHIYAMA RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO(OAB: 15463/MS) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA LAIS NOVAES - AMILTON LUIZ NOVAES

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“(...) III.2. condenar o réu no pagamento das prestações vencidas desde a DIB, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E e os juros de mora segundo a remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.960/09, descontando-se as parcelas recebidas a título de seguro-desemprego no período de 11/2016 a 3/2017.” Publique-se, registre-se e intime-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0002420-47.2018.4.03.6201 - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 111 Apelação Cível nº 0800288-69.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Apelado: Helder Sanguina Pinto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 234 Agravo de Instrumento nº 1410494-31.2020.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Marcelo Souza Júnior Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gioned

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 193 parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir indenização por dano moral por transporte de valores no valor de PODER JUDICIÁRIO R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator). Mantido o valor arbitrado à condenação. Campo Grande, 4 de julho de 2018. PROCESSO nº 0024182-55.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768 308 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Recurso Inominado Cível nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(evento 09). Assim, a princípio, o autor, em 16.07.2018, perdeu a qualidade de segurado. Na data de início da incapacidade, 21.06.2019, o autor não detinha mais a qualidade de segurado. Porém, de acordo com o § 2º, do art.15 da Lei nº 8.213/91, podem ser acrescidos mais 12 meses nessa contagem, desde que comprovada a situação de desemprego involuntário. III- Intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar comprovante de situação de desemprego ou requerer a designação de audiênci