Publicações Judiciais I ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002189-84.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: ODAIR ALVES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979000A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ODAIR ALVES DOS SANTOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979000A D E C I S ÃO A parte autora ajuizou a presente

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PREJUDICIALIDADE NÃO CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE DE DESFECHOS DISTINTOS. DESNECESSIDADE DE REUNIÃO E DE JULGAMENTO CONJUNTO. CONFLITO PROCEDENTE. 1. Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo Federal da 4ª Vara de Campo Grande/MS em face do Juízo Federal da 2ª Vara de Campo Grande/MS, nos autos da Ação Declaratória

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000106-07.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201019656 AUTOR: JAIR MIRA PLENS (MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006467-06.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201019683 AUTOR: MARIA RIBEIRO (SP119506 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em tela, não é possível inferir dos documentos carreados aos autos que o valor protestado foi devidamente pago. Além disso, às fls. 34, não consta o protesto da CEF no Cartório do 2º Ofício de Protesto, conforme informado. Assim, ausente a probabilidade do direito, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela cautelar. VI – Designo audiência de conciliação, consoante disponibilizado no andamento processual. Advirto a parte autora que o não comparecimento previamente justif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3907 109 Apelação / Remessa Necessária nº 0803488-26.2014.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante : Cristiano Silva Nogueira Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada : Glaucia Dini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3736 149 Interessado: Itaú Unibanco S.A. Relator: Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator: José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos dos votos do Relator e 1º Vogal, vencido o 2º Vogal, que lhe dava provimento. Este processo se submeterá à técnica de julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4052 344 6 - Nº: 0838572-23.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0838572-23.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Advogada : Wilza Aparecida Lopes Silva Apelada : Lucia de Almeida Santos Advogada : Amanda V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4046 Advogado : João de Campos Corrêa (OAB: 1634/MS) Advogado : Michael Frank Gorski (OAB: 7471/MS) Advogado : Célia Kikumi Hidrokawa Higa (OAB: 3626/MS) Distribuído por Sorteio em 11/06/2018 Nº : 0030688-54.2008.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0030688-54.2008.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 141 juízo, cite-se o INSS para apresentar resposta (art. 297 do CPC) e manifestação sobre o laudo pericial, ou, alternativamente, apresentar proposta de conciliação. Depois da citação do INSS, vista à parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 95 Cessionário : Chronos Participações e Investimentos Ltda Procurador : Fernando Vaz Guimarães Abrahão Cessionário : Progresso Empreendimentos e Participações Ltda-epp Advogado : André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS) Cessionário : Rodrigues e Rodrigues Participações Empreendimentos e Incorporações Advogado : Laercio Arruda Gui