Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. A impetrante, ora agravada, não trouxe elementos suficientes a afastar essa conclusão, tampouco para derruir a presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo consubstanciado na Nota Técnica, principalmente nos estreitos limites de cognição sumária deste Agravo de Instrumento. 10. Agravo de instrumento provido. Liminar revogada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de i

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 20940 ADVOGADO MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 313920/SP) LUIZ HENRIQUE DA SILVA VITOR ME EDUARDO SORE(OAB: 259102/SP) MARCENARIA SAO JOSE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA JULIO FABBRI DOTTA(OAB: 293570/SP) mas que também se multiplica a colaboração solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam RÉU esforços para buscar, previamente à realização

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 32816 Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para tanto, o download integral do processo, em formato pdf, em ordem Acórdão Processo Nº RO-0010686-13.2017.5.15.0099 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE CL

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37812 ADVOGADO RODRIGO BARSALINI(OAB: 222195/SP) GABRIEL BAGLIONI MAKARAUSKY(OAB: 403693/SP) LUIZ HENRIQUE DA SILVA VITOR ME EDUARDO ALVES DOS REIS(OAB: 426739/SP) LUIZ HENRIQUE DA SILVA VITOR EDUARDO ALVES DOS REIS(OAB: 426739/SP) toda sorte, deve sempre se reportar à data do fato gerador (CTN, art. 144). ADVOGADO Diga-se, ainda, que as contribuições previdenciárias s�

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13611 No mesmo sentido, o Art. 24 da Resolução n.º 303 do CNJ: “Art. 24. Não incidirão juros de mora no período compreendido entre o dia 1º de julho e o último dia do exercício seguinte, e entre a data da apresentação da requisição de pagamento da obrigação de INTIMAÇÃO pequeno valor e o fim do prazo para seu pagamento.” F

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14183 MM.Juiz para análise e despachos e/ou decisões saneadoras. O procedimento é amparado pelo quanto disposto no art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, estando ainda de acordo com os princípios da celeridade e efetividade processual que caracterizam esta INTIMAÇÃO Especializada, e com o disposto no artigo 5°, LXXVIII, da CFRB/88. Fica V.

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 12526 - CLEVERSON FERNANDO SANTOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficar ciente do pagamento efetuado pelo sistema SISCONDJ ao autor, conforme alvará eletrônico de ID. 551c862. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af979c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO CARLOS FERREIRA Ju

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 SUELEN DOMANOSKI GOIVINHO AUTOR MARIA JIMENA NEME ICART RAFAEL VIVA GONZALEZ KLAUSS DIAS KUHNEN SUELEN DOMANOSKI GOIVINHO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 950 ADVOGADO(OAB: 53634/PR) ew.seam com a chave de acesso CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO(OAB: 41939/PR) 20031609144007900000074171854 RODRIGO DA COSTA CLAZER Magistrado ADVOGADO(OAB: 43367/PR) ADVOGADO(OAB: 22220/PR) ADVO

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Juiz do Trabalho Titular AB 14184 A PARTE DEVERÁ INFORMAR OS DADOS DA CONTA BANCÁRIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, OS VALORES SERÃO Processo Nº ATSum-0011638-63.2019.5.15.0085 AUTOR BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JOCELIA SANTOS PEREIRA MACIEL(OAB: 391072/SP) ADVOGADO HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA(OAB: 394055/SP) RÉU

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20516 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010787-97.2014.5.15.0085 - Ação Trabalhista - Rito INTIMAÇÃO Ordinário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b66b8e4 AUTOR: WSTENIA DENISE DIONISIO ALVES E OUTROS (4) proferido nos autos. RÉU: LABORATORIO CLINICO TRIANALISES LTDA E OUTROS DESPACHO