Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5000712-75.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS JUÍZO RECORRENTE: DAKHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA PARTE AUTORA: PAULO FERNANDES SILVA, RINALDO SUMI, MARCIO PAULO BAUM Advogado do(a) JUÍZO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) PARTE AUTORA: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) PARTE AUTORA: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) PARTE AUTO

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DAKHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA e outros , em face da r.

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DAKHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA e outros , em face da r.

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 557 ROSÁRIO RIBEIRO REIS ENVOLVIDO:MARIA REGINA RIBEIRO REIS Representante(s): OAB 12009 FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 16496 - EVELYN LIMA DE ANDRADE (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 00421879220108140301 DECISÃO R. h. 1- Considerando os documentos anexados pelo Ministério Público às fls.1.128-1.130, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, ratifique as informações referentes ao

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 968 NEGATIVO DE COMPETÃNCIA. 2ª VARA DISTRITAL CÃVEL DE ICOARACI E 4ª VARA CÃVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AÃÃO DE REPARAÃÃO DE DANOS PESSOAIS POR ACIDENTE DE TRABALHO. CRITÃRIO DE COMPETÃNCIA TERRITORIAL. FEITO DISTRIBUÃDO ORIGINARIAMENTE à VARA DO DISTRITO DE ICOARACI, A QUAL A DESPEITO DE NÃO POSSUIR VARA ESPECIALIZADA, DETÃM COMPETÃNCIA GERAL PARA FEITOS CÃVEIS E COMÃRCIO. RESOLUÃÃO

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1028 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0813202-53.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BENEDITO RODRIGUES DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: JUNIOR SOUSA AGUIAR OAB: 38185/CE Participação: REU Nome: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SCOPEL OAB: 40004/RS Participação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000712-75.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: DAKHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA, PAULO FERNANDES SILVA, RINALDO SUMI, MARCIO PAULO BAUM Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA P

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1054 Retire-se o processo de pauta. Intimem-se o autor e as rés que tenham sido oportunamente citadas. Sem interesse recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de Processo: 0000509-65.2018.5.21.0041 praxe. Natal/RN, 29 de agosto de 2018. JORDANA DUARTE SILVA Reclamante: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: Juíza do Trabalho Substituta 017.893.724-02 Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000712-75.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: DAKHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA, PAULO FERNANDES SILVA, RINALDO SUMI, MARCIO PAULO BAUM Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP299579 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA P

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Acórdão Sessão realizada em 25 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Relator e Presidente), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e juiz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. 27802 Processo Nº ROPS-0012015-24.2016.5.15.0090 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LU